Democracia em questão: Pessoas ignorantes em política devem ter o direito de votar?

Artigo de opinião do professor e cientista político português João Pereira Coutinho
para o jornal Folha de S.Paulo do dia 27 de setembro de 2016.


Vamos ser honestos? A democracia não é o melhor regime político. Você sabe disso. Muitas vezes, as maiorias elegem governos incompetentes, mentirosos, corruptos e autoritários. Então surge a pergunta: Devemos conceder o direito de voto a quem não tem inteligência suficiente para escolhas responsáveis? O cientista político Jason Brennan defende que não. O livro, que provocou polêmica nos Estados Unidos, intitula-se “Against Democracy” (contra a democracia). Nele, o Dr. Brennan mostra que, em todas as pesquisas disponíveis, os eleitores americanos são comprovadamente ignorantes sobre os assuntos da República. Desconhecem coisas básicas, como identificar qual dos dois grandes partidos americanos controla atualmente o Congresso.

Para usar a terminologia de Brennan, a maioria dos eleitores se divide em hobbits e hooligans. Os hobbits são apáticos, apedeutas, raramente votam – e, quando votam, o fazem com a cabeça vazia. Os hooligans são o contrário: fanáticos, como torcedores de futebol, defendendo os seus “clubes” de uma forma irracional, quase tribal. É possível perguntar a um hooligan democrata se ele concorda com uma política de Bush e antecipar a resposta. É contra, claro. E depois, quando o pesquisador comunica ao hooligan que a referida política, afinal, é na verdade de Obama, o hooligan muda de opinião e fica indignado. Como dizia T. S. Eliot sobre Henry James, a cabeça de um hooligan é tão dura que nenhuma ideia é capaz de violá-la.

O eleitor ideal, para Brennan, é um vulcan: alguém que pensa cientificamente sobre os assuntos. Mas os vulcans são artigo raro. Em democracia, somos obrigados a suportar as escolhas de hobbits e hooligans. Felizmente, Jason Brennan tem uma solução: se as pessoas precisam de uma licença para dirigir, o mesmo deveria acontecer para votar. “Epistocracia”, eis a proposta. O governo dos conhecedores. Antes de votar, é preciso provar que sabe o que está fazendo. Existem vários modelos de epistocracia. Dois exemplos: todos teriam direito a um voto e depois, com a progressão acadêmica, haveria votos extra; ou, em alternativa, só haveria votos para quem tivesse boa nota em exame de política. Faz sentido? Não, caro leitor, não faz. Seria possível escrever várias páginas de jornal a fim de desconstruir o livro de Brennan. Por falta de espaço, concentro-me na sua falha básica: Brennan, um cientista político, não compreende a natureza da política.

Como um bom racionalista, Brennan acredita que os fatos políticos são neutros; consequentemente, as escolhas do eleitor podem ser “científicas”. Acontece que nunca são: a política, ao contrário da matemática ou da geometria, lida com a complexidade e a imperfeição da vida humana. Um “exame” de política, por exemplo, dependeria sempre das preferências políticas dos examinadores – nas perguntas e na correção das respostas. Brennan até pode defender perguntas “factuais” para respostas “factuais”. Mas a simples escolha de certos temas (mais economia) em prejuízo de outros (menos história) já é uma escolha política. Além disso, acreditar que diplomas acadêmicos conferem a alguém um poder especial em política é desconhecer o papel que os “intelectuais” tiveram nos horrores do século 20. Ou, para não irmos tão longe, é ignorar o estado de fanatismo ideológico que as universidades, hoje, produzem e promovem.

Por último, não contesto que a maioria desconhece informação política relevante. Mas as pessoas não precisam de um PhD para votarem. Basta que vivam em sociedade. Que sintam na pele o estado dos serviços públicos. O dinheiro que falta no final do mês. A insegurança que sentem em seus bairros, suas cidades, seus países. Como lembrava o filósofo Michael Oakeshott, não se combatem ditadores com a balança comercial. Tradução: a política não depende apenas de um conhecimento técnico; é preciso um conhecimento prático, tradicional, vivencial. O conhecimento que só a experiência garante. A democracia pode não ser o regime ideal para seres humanos ideais. Infelizmente, eu não conheço seres humanos ideais. No dia em que Jason Brennan me mostrar onde eles vivem, eu prometo jogar a democracia no lixo.

Espectro político hexagonal

Deu muito trabalho, levou muito tempo e passou por muitas versões, mas finalmente consegui desenhar um espectro político decente, que representa bem a realidade política brasileira na atualidade. Ele é autoexplicativo. Você vai facilmente perceber que, na vertical, o espectro vai desde a liberdade absoluta (na parte de cima) até as ditaduras totalitárias (na parte de baixo). Dividindo-o ao meio em duas metades, todo o lado esquerdo representa ideologias de esquerda, assim como todo o lado direito, ideologias de direita. Sem mais explicações óbvias, eis abaixo, para vossa apreciação, a minha mais nova criação. Dei-lhe o nome de “espectro político hexagonal” ou, se me permitem ser menos modesto, “espectro político Andrade” (clique na imagem para ver em tamanho maior). O que acharam?

Veja também: Direitistas querem liberdade, esquerdistas querem igualdade

espectro-politico-hexagonal-charlezine

As 7 Constituições que o Brasil já teve

bandeira-do-brasil-sil-sil

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor hoje, conhecida por “Constituição Cidadã”, é a sétima adotada no país e tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão – reduzidos durante o regime militar – e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Das 7 Constituições, 4 foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas – uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas – e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Abaixo, um resumo das medidas adotadas pelas Constituições do país:

.

1ª – Constituição de 1824 (Brasil Império)

Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil. Apesar de aprovada por algumas Câmaras Municipais da confiança de D. Pedro I, essa Carta, datada de 25 de março de 1824 e contendo 179 artigos, é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador. Entre as principais medidas dessa Constituição, destaca-se o fortalecimento do poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As províncias passam a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador e as eleições são indiretas e censitárias. O direito ao voto era concedido somente aos homens livres e proprietários, de acordo com seu nível de renda, fixado na quantia líquida anual de cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos. Para ser eleito, o cidadão também tinha que comprovar renda mínima proporcional ao cargo pretendido. Essa foi a Constituição com duração mais longa na história do país, num total de 65 anos.

.

2ª – Constituição de 1891 (Brasil República)

Após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, houve mudanças significativas no sistema político e econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo americano. O marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório, e Rui Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas para apresentar um projeto a ser examinado pela futura Assembleia Constituinte. O projeto escolhido vigorou como Constituição Provisória da República até as conclusões da Constituinte. As principais inovações dessa nova Constituição, datada de 24 de fevereiro de 1891, são: instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo; estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos mendigos e analfabetos; separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurado à religião católica o status de religião oficial; e instituição do habeas corpus (garantia concedida sempre que alguém estiver sofrendo ou ameaçado de sofrer violência ou coação em seu direito de locomoção – ir, vir, permanecer –, por ilegalidade ou abuso de poder).

.

3ª – Constituição de 1934 (Segunda República)

Presidido por Getúlio Vargas, o país realiza nova Assembleia Constituinte, instalada em novembro de 1933. A Constituição, de 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho; criação de leis trabalhistas, instituindo jornada de trabalho de oito horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas; mandado de segurança e ação popular. Essa Constituição sofreu três emendas em dezembro de 1935, destinadas a reforçar a segurança do Estado e as atribuições do Poder Executivo, para coibir, segundo o texto, “movimento subversivo das instituições políticas e sociais”. Foi a Constituição que vigorou por menos tempo no Brasil: apenas três anos.

.

4ª – Constituição de 1937

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de Estado e assumiu poderes ditatoriais. Ele revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta Constitucional do Estado Novo, de inspiração fascista, com a supressão dos partidos políticos e concentração de poder nas mãos do chefe supremo do Executivo. Essa Carta é datada de 10 de novembro de 1937. Entre as principais medidas adotadas, destacam-se: instituição da pena de morte; supressão da liberdade partidária e da liberdade de imprensa; anulação da independência dos Poderes Legislativo e Judiciário; restrição das prerrogativas do Congresso Nacional; permissão para suspensão da imunidade parlamentar; prisão e exílio de opositores do governo; e eleição indireta para presidente da República, com mandato de 6 anos. Com a derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial, as ditaduras direitistas internacionais entraram em crise e o Brasil sofreu as consequências da derrocada do nazifascismo. Getúlio Vargas tentou, em vão, permanecer no poder, mas a grande reação popular, com apoio das Forças Armadas, resultou na entrega do poder ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, após a deposição de Vargas, ocorrida em 29 de outubro de 1945. O novo presidente constituiu outro ministério e revogou o artigo 167 da Constituição, que adotava o estado de emergência, acabando também com o Tribunal de Segurança Constitucional. Ao fim de 1945, as eleições realizadas para a Presidência da República deram vitória ao general Eurico Gaspar Dutra, empossado em 31 de outubro de 1946, que governou o país por decretos-lei, enquanto preparava-se uma nova Constituição.

.

5ª – Constituição de 1946

Essa Constituição, datada de 18 de setembro de 1946, retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que assumiu as tarefas de Assembleia Nacional Constituinte. Entre as medidas adotadas, estão o restabelecimento dos direitos individuais, o fim da censura e da pena de morte. A Carta também devolveu a independência ao Executivo, Legislativo e Judiciário e restabeleceu o equilíbrio entre esses poderes, além de dar autonomia a estados e municípios. Outra medida foi a instituição de eleição direta para presidente da República, com mandato de 5 anos. As demais normas estabelecidas por essa Constituição foram: incorporação da Justiça do Trabalho e do Tribunal Federal de Recursos ao Poder Judiciário; pluralidade partidária; direito de greve e livre associação sindical; e condicionamento do uso da propriedade ao bem-estar social, possibilitando a desapropriação por interesse social. Destaca-se, entre as emendas promulgadas à Carta de 1946, o chamado ato adicional, de 2 de setembro de 1961, que instituiu o regime parlamentarista. Essa emenda foi motivada pela crise político-militar após a renúncia de Jânio Quadros, então presidente do país. Como essa emenda previa consulta popular posterior, por meio de plebiscito, realizado em janeiro de 1963, o país retomou o regime presidencialista, escolhido pela população, restaurando, portanto, os poderes tradicionais conferidos ao presidente da República. Em 1964, o golpe militar derrubou João Goulart e conduziu o país a uma nova ditadura.

.

6ª – Constituição de 1967

O contexto predominante nessa época era o autoritarismo e a política da chamada segurança nacional, que visava combater inimigos internos ao regime, rotulados de subversivos. Instalado em 1964, o regime militar conservou o Congresso Nacional, mas dominava e controlava o Legislativo. Dessa forma, o Executivo encaminhou ao Congresso uma proposta de Constituição que foi aprovada pelos parlamentares e promulgada no dia 24 de janeiro de 1967. Mais sintética do que sua antecessora, essa Constituição manteve a Federação, com expansão da União, e adotou a eleição indireta para presidente da República, por meio de Colégio Eleitoral formado pelos integrantes do Congresso e delegados indicados pelas Assembleias Legislativas. O Judiciário também sofreu mudanças, e foram suspensas as garantias dos magistrados. Essa Constituição foi emendada por sucessiva expedição de Atos Institucionais (AIs), que serviram de mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, dando a eles poderes extra-constitucionais. De 1964 a 1969, foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares. Um desses atos, o AI-5, de 13 de dezembro de 1968, foi um instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira consequência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano e o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores, que passaram a receber somente a parte fixa de seus subsídios. Entre outras medidas do AI-5, destacam-se: suspensão de qualquer reunião de cunho político; censura aos meios de comunicação, estendendo-se à música, ao teatro e ao cinema; suspensão do habeas corpus para os chamados crimes políticos; decretação do estado de sítio pelo presidente da República em qualquer dos casos previstos na Constituição; e autorização para intervenção em estados e municípios. O AI-5 foi revogado em 1978.

.

7ª – Constituição de 1988

Em 27 de novembro de 1985, foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar novo texto constitucional para expressar a realidade social pela qual passava o país, que vivia um processo de redemocratização após o término do regime militar. Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país, com ampliação das liberdades civis e os direitos e garantias individuais. A nova Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais, concedendo direito de voto aos analfabetos e aos jovens de 16 a 17 anos. Estabeleceu também novos direitos trabalhistas, como redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, seguro-desemprego e férias remuneradas acrescidas de um terço do salário. Outras medidas adotadas Constituição de 88 foram: instituição de eleições majoritárias em dois turnos; direito à greve e liberdade sindical; aumento da licença-maternidade de três para quatro meses; licença-paternidade de cinco dias; criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao Tribunal Federal de Recursos; criação dos mandados de injunção, de segurança coletivo e restabelecimento do habeas corpus. Foi também criado o habeas data (instrumento que garante o direito de informações relativas à pessoa do interessado, mantidas em registros de entidades governamentais ou banco de dados particulares que tenham caráter público). Destacam-se ainda as seguintes mudanças; reforma no sistema tributário e na repartição das receitas tributárias federais, com propósito de fortalecer estados e municípios; reformas na ordem econômica e social, com instituição de política agrícola e fundiária e regras para o sistema financeiro nacional; leis de proteção ao meio ambiente; fim da censura em rádios, TVs, teatros, jornais e demais meios de comunicação; e alterações na legislação sobre seguridade e assistência social. Até agora, a Constituição de 1988 já recebeu 83 emendas.

Fonte: Senado Federal.

Um pequeno glossário para entender os “palavrões” do Hino Nacional

Veja também: Entenda o significado das estrelas na bandeira do Brasil

bandeira-do-brasil-sil-silO Hino Nacional Brasileiro é um dos 4 símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil (os outros símbolos da República são a bandeira nacional, as armas nacionais e o selo nacional). A música é uma composição de Francisco Manuel da Silva (1795 – 1865) e a letra é de Joaquim Osório Duque Estrada (1870 – 1927). O Hino foi adquirido por 5 contos de réis, pelo decreto n.º 4.559 de 21 de agosto de 1922, pelo então presidente Epitácio Pessoa; e foi oficializado pela lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971. Leis e decretos à parte, fato é que a letra do nosso Hino Nacional ostenta uma linguagem rebuscada, pomposa em demasia, e um português bastante arcaico para os padrões atuais da língua, o que torna-o quase incompreensível ao cidadão brasileiro mediano, isto é, à população em geral. Pensando nisso, resolvi pesquisar um pouco e prestar esse serviço de utilidade pública, traduzindo para uma linguagem mais popular e atual as expressões mais “enigmáticas” do nosso Hino Nacional.

hino

*Trechos do poema “Canção do Exílio”, de Gonçalves Dias (1823-1864).

Ipiranga – Nome de um riacho situado na cidade de São Paulo, junto ao qual D. Pedro I supostamente proclamou a independência da República no dia 7 de setembro de 1888.

Margens plácidas – “Plácida” significa serena, calma, sossegada, tranquila.

Brado retumbante – Grito forte que provoca eco.

Raios fúlgidos – “Fúlgido” significa brilhante, cintilante.

Penhor – Usado de maneira metafórica (figurada), “penhor dessa igualdade” é a garantia, a segurança de que haverá liberdade na nação.

Raio vívido – “Vívido” significa brilhante, fulgurante, aquilo que tem vivacidade, que ilumina, que esclarece, que tem cores vivas. Essa expressão tem quase o mesmo significado que “raios fúlgidos”.

Imagem do Cruzeiro – Referência à constelação do Cruzeiro do Sul que resplandece (isto é, brilha) no céu noturno.

Impávido colosso – “Colosso” é uma estátua muito grande, de dimensões muito elevadas (como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, por exemplo). Estar “impávido” significa não sentir ou aparentar medo diante do perigo.

Fulguras – Do verbo “fulgurar”, que significa reluzir, brilhar, distinguir-se dos demais, sobressair-se de maneira brilhante.

Florão da América – “Florão” é um ornato em forma de flor usado nas abóbadas de construções grandiosas. Segundo a letra do Hino, o Brasil seria o ponto mais importante e vistoso de toda a América.

Novo Mundo – Referência ao continente americano.

Garrida – Significa enfeitada, que chama a atenção pela beleza.

Lábaro que ostentas – “Lábaro” significa uma bandeira ou um estandarte. “Ostentar” significa mostrar, exibir com orgulho.

Verde-louro dessa flâmula – Verde e amarelo dessa bandeira.

Clava forte – “Clava” é um pedaço de pau grosso e maciço, um grande porrete usado como arma. No verso, em sentido figurado, significa mobilizar um exército, entrar em guerra.

Estas são, a meu ver, as expressões mais incompreendidas do nosso Hino Nacional. Espero que esse pequeno glossário tenha ajudado e que você, brasileiro, possa cantar o Hino com mais propriedade de agora em diante.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Pág. 1 de 212
%d blogueiros gostam disto: