Liberdade de expressão

Leia a seguir trechos da Carta de Princípios 2011 divulgada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, destinada aos seus alunos, professores e funcionários.
Nela, a Universidade esclarece o seu posicionamento em relação à liberdade de expressão. A carta na íntegra pode ser lida diretamente no portal da Chancelaria.


Acreditar no que quiser é um direito intrínseco a cada ser humano. A consciência é foro íntimo, inviolável, sobre o qual outros não podem legislar. Faz parte da nossa humanidade termos nossas próprias ideias, convicções e crenças. E é daqui que procede a liberdade de expressão, que consiste no direito de alguém declarar o que acredita e os motivos pelos quais acredita de determinada forma e não de outra. Nesse direito está implícito o que chamamos de “contraditório”, que é a liberdade de análise e posicionamento contrário às expressões ou manifestações de outras pessoas em qualquer área da vida.

A liberdade de consciência diz respeito ao que cremos, interiormente. Já a liberdade de expressão é a manifestação externa dessas crenças. O direito individual de pensar livremente e de expressar tais pensamentos é garantido em todas as democracias do mundo ocidental. No Brasil, a liberdade de consciência e de expressão do pensamento é garantida pela Constituição em vigor. Sua origem se encontra no Artigo 5º: “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (…) VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

A liberdade religiosa é decorrente da liberdade de consciência e consiste no direito das pessoas de manifestarem suas crenças ou descrenças. Aqui se incluem adeptos das religiões, do ateísmo e do agnosticismo. Por ter origem na consciência, a liberdade religiosa inclui concepções morais, éticas e comportamentais, que são desenvolvimentos da crença individual. A separação entre Igreja e Estado no Brasil significa tão somente que nosso país não adota e nem protege uma ou mais religiões em detrimento das outras. Nesse sentido, o Estado é “laico” e garante o direito de seus cidadãos professarem publicamente e praticarem a religião que quiserem, assegurando-lhes que não serão discriminados por isso, conforme o mesmo Artigo 5º: “VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 também se preocupou em resguardar a liberdade de consciência e de expressão, particularmente a expressão religiosa. O artigo 18 diz: “Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou particular”.

Do ponto de vista da fé cristã, a liberdade de consciência decorre do fato de termos sido criados por Deus como seres morais livres. É uma das coisas incluídas na “imagem e semelhança de Deus” com que fomos criados, de acordo com o relato de Gênesis. O homem recebeu, por direito de criação, a capacidade de julgar entre o certo e o errado e escolher entre os dois. Ele podia livremente ponderar, analisar e, então, escolher. O fato de que ele teria de arcar com as consequências de suas escolhas diante do Criador não anulava, todavia, seu direito de fazê-las e defendê-las. É nisto que reside o que chamamos de liberdade de consciência e de expressão. Como um ser criado, o homem responde diretamente ao Criador pelo uso dessas liberdades. Uma das influências decisivas para que essas liberdades fossem reconhecidas no mundo ocidental veio da Reforma Protestante do século XVI. Os cristãos enfatizaram a necessidade da separação entre a Igreja e o Estado, destacaram o fato de que cada cristão tem sua consciência cativa somente a Deus e defenderam o sacerdócio universal de todos os cristãos.

Mas sempre teremos de enfrentar o dilema entre a liberdade de manifestação do pensamento e os direitos individuais. Se por um lado as leis brasileiras nos garantem a liberdade de expressão, por outro, elas também preservam a honra e a imagem das pessoas. Não se pode denegrir alguém em nome da liberdade de expressão. Conforme reza a Constituição, uma das condições para que se manifeste livremente o pensamento no Brasil é que a pessoa se identifique e assuma o que disse ou escreveu. O anonimato anula a validade da expressão, ainda que ela contenha méritos, pois sugere que o autor não tem dignidade e nobreza. Também denota que essa manifestação não vem acompanhada da necessária responsabilidade pelo ato praticado.

Em sociedades plurais, pensamentos, crenças e convicções que são livremente expressos podem contrariar outros pensamentos, crenças e convicções quanto aos valores morais, crenças religiosas e preferências pessoais. Tais discordâncias, todavia, não podem ser vistas como formas de denegrir a honra e a imagem dos indivíduos de quem se discorda. Se assim fosse, seria impossível a discussão de ideias e a apresentação do contraditório, especialmente no ambiente da Universidade.

Os cristãos devem reconhecer que todas as pessoas, inclusive aquelas que não acreditam em Deus e que têm práticas contrárias à ética cristã, têm o direito fundamental de pensar e acreditar no que quiserem e de viver de acordo com suas crenças. Os cristãos entendem também que se manifestar contrariamente ao que pensam e fazem essas pessoas não é incitamento ao ódio, mas o exercício desse mesmo direito fundamental. Aqui citamos o dito de Voltaire: “não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo”. Essa frase fala tanto do direito que temos de discordar dos outros quanto do direito que os outros têm de discordar de nós, direitos pelos quais deveríamos estar dispostos a lutar, uma vez que, se forem perdidos, deixam todos nós amordaçados.

O que temos a perder

A nossa civilização é mais preciosa e mais frágil do que a maioria das pessoas supõe.
É o que defende o médico britânico Theodore Dalrymple no artigo abaixo, publicado originalmente no City Journal no outono de 2001. O texto foi traduzido na íntegra por Aluízio Couto e publicado no portal Crítica na Rede.


Sempre que nos informamos de acontecimentos que abalam o mundo, de catástrofes ou massacres, tendemos não apenas a sentir vergonha das preocupações rabugentas que temos com nossos problemas secundários, mas também a questionar o valor mais geral de todas as nossas atividades. Não sei se, como se diz, as pessoas que encaram a morte de perto por alguns segundos vêem, diante de si, um flash de suas vidas e sobre elas emitem um juízo final; mas sempre que escuto algo assim reflito sobre a minha própria vida e detenho-me um pouco na insignificância dos meus esforços, no egoísmo dos meus interesses e na estreiteza das minhas simpatias.

Foi o que aconteceu quando soube do atentado ao World Trade Center. Eu me ajeitava para escrever a resenha de um livro: não de um grande trabalho, mas de uma biografia competente, cuidadosa e um pouco aborrecida de uma figura histórica não muito relevante. O que poderia ser menos importante do que essa atividade quando comparada com o terrível destino de milhares de pessoas presas nos prédios em chamas — e que logo implodiriam? Uma resenha de livro, comparada às mortes de mais de trezentos bombeiros que perderam a vida cumprindo seu dever, sem falar nas outras milhares de perdas? Qual era o sentido de terminar uma tarefa tão insignificante quanto a minha?

No meu trabalho como médico de uma prisão, salvo umas poucas vidas por ano. Quando me aposentar, não terei salvo em toda a minha carreira a quantidade de vidas que foram perdidas em Nova York naqueles momentos horríveis, mesmo contando o tempo em que passei na África, onde era ridiculamente fácil, com os recursos médicos mais simples, salvar uma vida humana. Quanto ao que escrevo, talvez não tenha o peso de um grão de poeira numa balança: o que faço agrada a alguns, enraivece outros e é desconhecido da vasta maioria de meus vizinhos mais próximos, para não falar de círculos mais amplos. Impotência e futilidade são as duas palavras que vêm ao espírito.

E mesmo enquanto penso sobre mim, uma imagem é recorrente: a da pianista Myra Hess tocando Mozart na Galeria Nacional de Londres enquanto as bombas caíam sobre a cidade durante a Segunda Guerra Mundial. Nasci depois do fim da guerra, mas o heroísmo sereno daqueles concertos e recitais, transmitidos para todo o país, era ainda simbolicamente forte durante minha infância. O gesto de Myra Hess se tornava ainda mais forte porque ela era judia e o antissemitismo do inimigo era central na sua depravada visão do mundo; e também porque a música que ela tocava — uma das conquistas mais sublimes dentre as realizações humanas — emanava da mesma terra natal do líder dos inimigos, que representava as profundezas da barbárie.

Ninguém perguntou “Para quê esses concertos?” ou “Por que razão tocar Mozart quando o mundo está em chamas?”. Ninguém pensou “Quantas divisões militares tem Myra Hess?” ou “Qual é o poder de fogo de um rondo de Mozart?”. Todos entenderam que esses concertos eram, não no sentido material ou militar, um gesto desafiador de humanidade e cultura em face da brutalidade sem precedentes. Eram acerca do que estava em causa na guerra. Uma afirmação da crença de que nada poderia ou poderá corromper o valor da civilização; e de que nenhum revisionismo histórico, por mais cínico que seja, jamais subverterá essa nobre mensagem.

Lembro-me também de uma história contada pelo filósofo Karl Popper, um refugiado austríaco que fez da Grã-Bretanha o seu lar. Quatro homens cultos aguardavam, em Berlim, a sua esperada prisão pela Gestapo. Decidiram passar sua última noite juntos — possivelmente a última na Terra — tocando um quarteto de Beethoven. Não foram presos naquela noite, mas também expressaram com essa ação a fé de que a civilização transcende a barbárie, de que não obstante a aparente inabilidade da civilização de, naquela altura, resistir às investidas dos bárbaros, ainda valia a pena defendê-la. De fato, é a única coisa que vale a pena defender, porque é o que dá sentido às nossas vidas. Continue reading “O que temos a perder” »

Direitistas querem liberdade, esquerdistas querem igualdade: essa é a diferença

liberdade igualdade fraternidade

Toda a nossa filosofia política ocidental, pelo menos após o iluminismo, é baseada em três grandes princípios, os quais compõem o lema da Revolução Francesa: LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE. Historicamente, a bandeira da fraternidade sempre foi defendida pelas religiões e pela filosofia humanista. Desde que Igreja e Estado se separaram, isto é, desde que a sociedade se laicizou, promover a fraternidade entre os homens deixou de ser uma atribuição da política. Na civilização ocidental contemporânea, portanto, liberdade e igualdade reinam hoje absolutos como os dois valores mais fundamentais de toda a nossa filosofia política.

O problema que alimenta praticamente todas as nossas diferenças políticas, partidárias e ideológicas é que esses dois princípios são mutuamente excludentes, ou seja, formam uma proporcionalidade inversa. Isto significa que, em qualquer sociedade politicamente organizada, quanto mais liberdade, menos igualdade temos; de igual modo, quanto mais igualdade, menos liberdade. Não é difícil entender esta lógica: deixadas livres para agir social e economicamente, as pessoas tendem a potencializar as suas diferenças naturais, gerando desigualdade social. Por outro lado, quando o Estado intervém na sociedade para reduzir a desigualdade, as liberdades individuais são reduzidas em nome daquilo que se convencionou chamar “justiça social”.

Imperativo torna-se, então, escolher aquilo que deve ser priorizado em determinada sociedade: liberdade ou igualdade. Esta, no fim, é a briga ideológica entre direita e esquerda: direitistas querem liberdade, esquerdistas querem igualdade. Nessa acirrada disputa política, há ainda os que se posicionam como “centro”, seja porque defendem um suposto equilíbrio entre esses dois princípios, seja por pura indecisão, ou simplesmente para não abrir mão da situação confortável e conveniente de não se posicionar, angariando simpatia e votos de ambos os lados, em nome de uma suposta isenção. Deixemos, pois, esses indecisos de lado – ou melhor, no centro mesmo – e vejamos o que pensam a esquerda e a direita em política. Tentei ser imparcial o máximo possível. Talvez isso ajude a tirar muita gente de cima do muro.

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O QUE PENSA A ESQUERDA

socialismoO discurso político de quem prefere se posicionar à esquerda é todo baseado na noção de “justiça social”. Teoricamente, todas as suas ações políticas têm como objetivo principal reduzir a desigualdade social entre ricos e pobres, que para eles é o maior problema que enfrentamos. Os esquerdistas entendem que uma das principais funções do governo é arrecadar dinheiro dos mais ricos por meio de impostos e redistribuir essa riqueza para a população mais pobre através de programas sociais. Com vistas a esse fim, defendem políticas públicas que promovam a redistribuição de renda, tais como reforma agrária e assistencialismo.

Seu pensamento encontra suporte teórico nas doutrinas econômicas e sociais do marxismo, socialismo e comunismo – ideologias revolucionárias baseadas na noção de “luta de classes”. Segundo essa ideologia, todas as nossas interações sociais refletem um conflito de interesses entre ricos e pobres, burguesia e proletariado. Para defender os interesses dos mais pobres frente ao poder econômico das elites, os esquerdistas costumam apoiar governos populistas, altas cargas tributárias, intervenção estatal no comportamento das pessoas, movimentos sociais em defesa das minorias, políticas de ações afirmativas (cotas), greves e sindicalismo. Alguns mais extremistas defendem ainda uma ditadura do proletariado, que seria alcançada depois de uma revolução socialista. Os principais exemplos contemporâneos de regimes socialistas no mundo são Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e China, além da extinta União Soviética.

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O QUE PENSA A DIREITA

americaO discurso político de quem prefere se posicionar à direita baseia-se nas noções de liberdade e meritocracia. Pelo menos em teoria, suas ações políticas têm como objetivo principal reduzir a presença estatal nos assuntos privados e promover o capitalismo de livre marcado, assegurando as liberdades individuais dos cidadãos. Os direitistas entendem que uma das principais funções do governo é garantir serviços básicos como educação, saúde e segurança pública, mantendo sua atuação discreta, restrita ao que é essencial, sem maiores intervenções nas demais esferas da sociedade. Com vistas a esse fim, defendem políticas públicas e atitudes que promovam o Estado mínimo, tais como privatizações e empreendedorismo.

Seu pensamento encontra suporte teórico nas doutrinas do liberalismo econômico e do conservadorismo clássico – visão de mundo baseada em valores que perduram por séculos e sustentam os três grandes pilares da civilização ocidental, a saber: moral judaico-cristã, filosofia grega e direito romano. Para defender o direito à propriedade privada frente ao poder político do Estado, os direitistas costumam apoiar a redução dos impostos e da burocracia, controle da inflação, iniciativa privada, família e valores tradicionais. No Brasil, alguns extremistas, temendo a ascensão do comunismo, defendem ainda uma intervenção militar, culminando com a volta da ditadura – solução claramente contrária ao princípio da liberdade. Os principais exemplos contemporâneos de regimes capitalistas no mundo são EUA, Reino Unido, França, Alemanha e Japão.

Criminoso chora no tribunal ao reconhecer juíza com quem estudou na infância

Eles estudaram na mesma escola, eram colegas de turma na infância. Depois de anos sem ter notícias um do outro, se reencontram num tribunal; ela como juíza, ele como réu. A juíza chama-se Mindy Glazer. Foi ela quem reconheceu Arthur Booth, 49 anos, acusado de roubar um carro durante assalto a uma residência. Foi ela também quem julgou o caso e determinou a prisão de Booth. Ao reconhecer a ex-colega da escola numa situação bem diferente da sua, o criminoso chora emocionado. Assista:

O que vi no TEDx Portal do Sol 2015

tedxpbNo último sábado (7), participei da primeira conferência TEDx na Paraíba. O evento aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, um espaço agradabilíssimo cedido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Apesar de ter sido realizado na capital paraibana, o evento não foi chamado TEDx João Pessoa, mas TEDx Portal do Sol. Não consegui descobrir o motivo dessa escolha, mas há uma chance de os organizadores concordarem comigo que a cidade mais oriental das Américas merecia um nome melhor. O TEDx Portal do Sol teve como tema um desafio: “Encare a possibilidade do salto”. Ao todo, 11 palestrantes subiram ao palco para contar suas histórias e comunicar suas ideias inovadoras. Eis um breve resumo dos talks:

Veja também: O que vi no TEDx Recife 2014

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EDUARDO VARANDAS
Um eterno inconformado

O procurador do trabalho e professor universitário Eduardo Varandas também é escritor e roteirista de cinema. No Ministério Público, atua contra o trabalho escravo, o trabalho infantil e todo tipo de injustiça social que, em pleno século 21, ainda afeta a nossa sociedade. No palco do TEDx, ele escolheu falar sobre um tema muito sério: a exploração sexual de crianças e adolescentes. Mostrando fotos e histórias de personagens reais com quem lidou durante muitos anos de carreira, ele compartilhou um pouco de sua experiência e sensibilizou a todos da importância de combater esse problema e promover um futuro mais digno para as nossas crianças.

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MURILO CAVALCANTI
Uma dor transformada em causa

Até 2004, Murilo era empresário, dono das melhores casas noturnas de Recife. Depois de sua irmã ser baleada durante um assalto e ficar paraplégica, ele começou a se interessar por segurança pública, estudou o tema a fundo e se tornou um dos maiores especialistas em políticas públicas de combate à violência urbana, sendo um grande estudioso do modelo de segurança cidadã implantado em cidades como Bogotá e Medellín, na Colômbia. Até poucas décadas, essas cidades estavam entre as mais violentas do mundo, conhecidas mundialmente pelos cartéis do narcotráfico liderados por Pablo Escobar. Atualmente, Murilo é secretário de Segurança Urbana da cidade do Recife e é co-autor do livro “As Lições de Bogotá e Medellín”, um relato com fotos e fatos de como essas cidades passaram a ser referência em políticas públicas de cidadania e prevenção à violência.

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FÁTIMA SOUTO
O canto das Sereias da Penha

Psicóloga por formação, Fátima souto lidera o projeto Sereias da Penha, que está gerando renda e mudando a vida das donas de casa moradoras da praia da Penha através do artesanato e do empreendedorismo. Ela montou uma cooperativa com as mulheres dos pescadores para produzir biojóias, acessórios e peças decorativas usando como matéria prima as escamas dos peixes que seus maridos diariamente trazem do mar. Essas escamas, que antes não tinham nenhum valor comercial, são hoje vendidas por cerca de 100 reais o quilo (mais caro que a própria carne dos peixes!). As peças produzidas são de tamanha beleza que elas já exportam para países como Suíça e Argentina, e já foram parar até no São Paulo Fashion Week.

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NAZARENO ANDRADE
Quem é quem na câmara?

Pesquisador e professor de computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Nazareno sempre foi interessado em política. Um dia ele resolveu usar seus conhecimentos de computação para desenvolver, junto com um grupo de alunos sob sua orientação, dois sistemas online bastante úteis à uma democracia mais eficaz. São os sites Quem me representa, onde o cidadão pode comparar as suas convicções pessoais com a forma como cada deputado votou em cada projeto de lei; e o House of Cunha, que mostra através de gráficos o posicionamento político de cada deputado e de cada partido.

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MARCOS PIRES
Advogado de poucas causas

Ele nasceu em berço de ouro, filho da família mais rica da Paraíba entre as décadas de 1950 e 1970. Cresceu numa mansão em Miramar, e recebeu em casa hóspedes ilustres como Roberto Carlos, Jô Soares, Chico Buarque, Vinícius de Moraes, Toquinho, Elza Soares e dois ex-presidentes da República: Castelo Branco e Costa e Silva. Morou em diversas cidades da Europa e gozou de quase tudo que o dinheiro pode comprar. Em 1979, no entanto, os negócios de sua família quebraram; os Pires faliram. Para defender o patrimônio dos pais, Marcos estudou Direito e virou advogado. Em sua palestra ele conta como era rico, ficou pobre e recomeçou tudo de novo. Basicamente, é isso; só que contado de uma maneira muito engraçada e com um cativante storytelling.

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OUTROS PALESTRANTES

Além desses, subiram ao palco do TEDx Portal do Sol outros seis palestrantes. Os escoteiros André Sena e Edmilson Fonseca contaram como cruzaram a Paraíba toda de bicicleta, passando por várias cidades, conhecendo muita gente, incentivando a doação de sangue para o Hemocentro e arrecadando doações em dinheiro para uma ONG que cuida de crianças com câncer. O publicitário Sérgio Aires contou um pouco da sua experiência com o ensino de música a crianças carentes de comunidades pobres através de um projeto social. Flávio Gomes contou como criou um banco comunitário e uma moeda própria que é usada na comunidade São Rafael, onde mora. O psicólogo Vital Queiroga contou como atende os garis de João Pessoa. E o designer Rodrigo Medeiros alertou sobre a importância do descarte adequado do lixo eletrônico.

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TEDx Portal do Sol

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