Liberdade de expressão

Leia a seguir trechos da Carta de Princípios 2011 divulgada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, destinada aos seus alunos, professores e funcionários.
Nela, a Universidade esclarece o seu posicionamento em relação à liberdade de expressão. A carta na íntegra pode ser lida diretamente no portal da Chancelaria.


Acreditar no que quiser é um direito intrínseco a cada ser humano. A consciência é foro íntimo, inviolável, sobre o qual outros não podem legislar. Faz parte da nossa humanidade termos nossas próprias ideias, convicções e crenças. E é daqui que procede a liberdade de expressão, que consiste no direito de alguém declarar o que acredita e os motivos pelos quais acredita de determinada forma e não de outra. Nesse direito está implícito o que chamamos de “contraditório”, que é a liberdade de análise e posicionamento contrário às expressões ou manifestações de outras pessoas em qualquer área da vida.

A liberdade de consciência diz respeito ao que cremos, interiormente. Já a liberdade de expressão é a manifestação externa dessas crenças. O direito individual de pensar livremente e de expressar tais pensamentos é garantido em todas as democracias do mundo ocidental. No Brasil, a liberdade de consciência e de expressão do pensamento é garantida pela Constituição em vigor. Sua origem se encontra no Artigo 5º: “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (…) VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

A liberdade religiosa é decorrente da liberdade de consciência e consiste no direito das pessoas de manifestarem suas crenças ou descrenças. Aqui se incluem adeptos das religiões, do ateísmo e do agnosticismo. Por ter origem na consciência, a liberdade religiosa inclui concepções morais, éticas e comportamentais, que são desenvolvimentos da crença individual. A separação entre Igreja e Estado no Brasil significa tão somente que nosso país não adota e nem protege uma ou mais religiões em detrimento das outras. Nesse sentido, o Estado é “laico” e garante o direito de seus cidadãos professarem publicamente e praticarem a religião que quiserem, assegurando-lhes que não serão discriminados por isso, conforme o mesmo Artigo 5º: “VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 também se preocupou em resguardar a liberdade de consciência e de expressão, particularmente a expressão religiosa. O artigo 18 diz: “Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou particular”.

Do ponto de vista da fé cristã, a liberdade de consciência decorre do fato de termos sido criados por Deus como seres morais livres. É uma das coisas incluídas na “imagem e semelhança de Deus” com que fomos criados, de acordo com o relato de Gênesis. O homem recebeu, por direito de criação, a capacidade de julgar entre o certo e o errado e escolher entre os dois. Ele podia livremente ponderar, analisar e, então, escolher. O fato de que ele teria de arcar com as consequências de suas escolhas diante do Criador não anulava, todavia, seu direito de fazê-las e defendê-las. É nisto que reside o que chamamos de liberdade de consciência e de expressão. Como um ser criado, o homem responde diretamente ao Criador pelo uso dessas liberdades. Uma das influências decisivas para que essas liberdades fossem reconhecidas no mundo ocidental veio da Reforma Protestante do século XVI. Os cristãos enfatizaram a necessidade da separação entre a Igreja e o Estado, destacaram o fato de que cada cristão tem sua consciência cativa somente a Deus e defenderam o sacerdócio universal de todos os cristãos.

Mas sempre teremos de enfrentar o dilema entre a liberdade de manifestação do pensamento e os direitos individuais. Se por um lado as leis brasileiras nos garantem a liberdade de expressão, por outro, elas também preservam a honra e a imagem das pessoas. Não se pode denegrir alguém em nome da liberdade de expressão. Conforme reza a Constituição, uma das condições para que se manifeste livremente o pensamento no Brasil é que a pessoa se identifique e assuma o que disse ou escreveu. O anonimato anula a validade da expressão, ainda que ela contenha méritos, pois sugere que o autor não tem dignidade e nobreza. Também denota que essa manifestação não vem acompanhada da necessária responsabilidade pelo ato praticado.

Em sociedades plurais, pensamentos, crenças e convicções que são livremente expressos podem contrariar outros pensamentos, crenças e convicções quanto aos valores morais, crenças religiosas e preferências pessoais. Tais discordâncias, todavia, não podem ser vistas como formas de denegrir a honra e a imagem dos indivíduos de quem se discorda. Se assim fosse, seria impossível a discussão de ideias e a apresentação do contraditório, especialmente no ambiente da Universidade.

Os cristãos devem reconhecer que todas as pessoas, inclusive aquelas que não acreditam em Deus e que têm práticas contrárias à ética cristã, têm o direito fundamental de pensar e acreditar no que quiserem e de viver de acordo com suas crenças. Os cristãos entendem também que se manifestar contrariamente ao que pensam e fazem essas pessoas não é incitamento ao ódio, mas o exercício desse mesmo direito fundamental. Aqui citamos o dito de Voltaire: “não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo”. Essa frase fala tanto do direito que temos de discordar dos outros quanto do direito que os outros têm de discordar de nós, direitos pelos quais deveríamos estar dispostos a lutar, uma vez que, se forem perdidos, deixam todos nós amordaçados.

Tolerância e ofensa

Artigo de Desidério Murcho para o jornal Público do dia 22 de janeiro de 2008.

A tolerância é uma das noções mais difíceis de compreender. Confunde-se geralmente com o relativismo epistêmico e esta confusão denuncia incapacidade ou até falta de vontade para aceitar a tolerância. Os pensadores pós-modernistas são responsáveis por contaminar a cultura contemporânea com esta confusão grave, que acaba por tornar impossível a genuína tolerância. Ser tolerante é aceitar o direito de alguém afirmar aquilo que pensamos firmemente ser falso, errado, inaceitável ou ofensivo. Isto é de tal modo difícil de assimilar que os pensadores pós-modernistas se sentem na necessidade de declarar que não há “verdades”, mas apenas “construções sociais da realidade”. Como consequência disso, todas as diferentes “construções” são igualmente aceitáveis. Pensa-se então que essa atitude é tolerante, quando, ironicamente, ela torna impossível a tolerância. Pois se ninguém pode realmente estar errado nem dizer coisas falsas ou inaceitáveis, não podemos realmente ser tolerantes: limitamo-nos a aceitar todas as perspectivas que reconhecemos inicialmente serem tão aceitáveis quanto as nossas.

A falsa tolerância abre as portas ao fanatismo, cada vez mais presente na sociedade contemporânea. O fanatismo consiste em usar sistematicamente a noção de ofensa para silenciar os outros. Assiste-se assim à imposição de um discurso politicamente correto, proibindo seja quem for de dizer seja o que for que possa ser ofensivo seja para quem for. A tolerância, pelo contrário pressupõe a convicção do erro. Só podemos tolerar o que estamos convictos de que é um erro inaceitável, uma falsidade patente, um absurdo ofensivo. E é precisamente porque tais opiniões são claramente falsas, claramente injustificáveis, que podemos ser tolerantes relativamente a quem as defende. Se tais ideias nos ofendem, paciência. Não é possível garantir a liberdade de expressão e ao mesmo tempo garantir que não seremos ofendidos.

Carta de Princípios Mackenzie 2016: uma posição sobre a questão dos refugiados

Leia a seguir trechos da Carta de Princípios 2016 divulgada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, destinada aos seus alunos, professores e funcionários. Nela, a Universidade esclarece o seu posicionamento em relação à crise humanitária envolvendo os refugiados. A carta na íntegra pode ser lida diretamente no portal da Chancelaria.


A palavra de ordem atual é “superar a crise”. No entanto, o que perturba nossa sociedade não é apenas o colapso político e econômico da nação. Há uma crise humanitária mundial. A preservação da vida é o tema central do drama dos refugiados. Há crescentes ondas de refugiados que se espalham por países da Europa e que alarmam o mundo, sobretudo por envolver a morte de famílias inteiras. Diante disso, nosso país tem se mostrado muito solícito para conceder asilo e facilitar a entrada legalizada de refugiados.

Desde as grandes imigrações do século 19, nosso país mantém uma convivência harmoniosa com outras culturas, religiões e etnias. Todavia, o dilema atual é diferente de um processo imigratório. Refugiados não são essencialmente imigrantes. Eles não deixaram seu país, suas casas, seus parentes e amigos para tentar a sorte em outro lugar. Eles saíram de sua terra e deixaram tudo para trás por motivo de força maior, para a preservação da própria vida. Ademais, é provável que um imigrante tenha um caminho de volta, quando as expectativas se frustram. Um refugiado dificilmente tem essa esperança.

Um refugiado é alguém perseguido, oprimido e ferido, seja por questões políticas, étnicas ou religiosas. São pessoas que tiveram direitos básicos usurpados. Ao chegarem a outro país, trazem na bagagem muito mais do que saudade: eles vêm acompanhados do medo, da dor, da frustração, da injustiça, da fome. Por isso, o refugiado é alguém que precisa de alimentação, moradia, emprego, e também de paz, segurança, justiça e direitos humanos. Sobretudo, ele carece de verdadeira solidariedade.

A tradição judaico-cristã dispõe de muitos séculos de registros históricos. A história que tem acompanhado essa tradição narra momentos de crise e, mais importante, revela verdades perenes para que a sociedade civil saiba lidar com as vicissitudes, no caso, como conviver harmoniosamente com pessoas de outras etnias, culturas e religiões. Ainda que muitos séculos separem a história da nação hebraica dos dias atuais, nota-se que foram dadas instruções para gerir relacionamentos, bem como acolher aos que eram “de fora” dessa nação. Os estrangeiros, como eram chamados os que vinham abrigar-se e refugiar-se entre os hebreus, não podiam ser desprezados, oprimidos ou alienados.

Anteriormente, o patriarca Abraão recebera a ordem de estender a destra de amizade e amor aos estrangeiros, fazendo-os participantes da aliança de Deus, o pacto de vida e amor (Gn 17:12). Desse modo, eles se tornavam parte da nação e, mais ainda, acessíveis às promessas divinas. Por semelhante modo, quando os israelitas se preparavam para entrar e possuir a terra prometida, e, concomitantemente, ratificar sua condição como uma nação estabelecida, receberam a seguinte ordem: “Quando um estrangeiro viver na terra de vocês, não o maltratem” (Lv 19:33). E a razão apresentada por Deus é bastante simples e ao mesmo tempo convincente: “O estrangeiro residente que viver com vocês será tratado como o natural da terra. Amem-no como a si mesmos, pois vocês foram estrangeiros no Egito. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês” (Lv 19:34).

Em outras palavras, o Deus revelado nas Escrituras assevera a unidade entre todos os povos, raças, línguas e nações por meio do vínculo da solidariedade, a qual consiste justamente na capacidade humana de se identificar com o sofrimento do outro. Isso implica ação; não é apenas sentir-se consternado com o sofrimento alheio, mas assumir a dor de seu próximo para si mesmo. Assim, a tradição judaico-cristã de fé e prática determina que ações deveriam ser empreendidas para efetivamente socorrer os estrangeiros. Por exemplo, uma parte da colheita de trigo, cevada e azeitonas deveria ser disponibilizada para eles (Lv 23:22). Finalmente, as mesmas leis, com deveres e direitos, eram oferecidas igualmente aos refugiados: “Vocês terão a mesma lei para o estrangeiro e para o natural. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês” (Lv 24:22).

A assistência solidária aos refugiados, que teve início nos dias dos patriarcas e está presente na sedimentação da nação israelita, segue uma série de desdobramentos históricos até encontrar o ápice de seu ensino na pessoa e obra de Jesus Cristo, em quem todas essas coisas encontram seu cumprimento e plenitude. Jesus realizou ações deliberadas de misericórdia para com os estrangeiros (ver Mc 5:1-20 e Mt 15:21-28). Em sua infância, ele mesmo e sua família tornaram-se refugiados: foram perseguidos e oprimidos por um implacável líder político, e, por isso, tiveram de fugir para o Egito e achar asilo naquela nação (Mt 2:13-14). Portanto, existe uma tradição histórica de orientação cristã, alinhavada com verdades absolutas e eternas, sobre o imperativo de ser solícito para com o refugiado em sua dor e sofrimento.

Essa tradição de pensamento e de prática ocupou lugar determinante nas cidades que foram erguidas em torno da confissão de fé reformada. A Reforma Protestante do século 16 foi um movimento de ordem eminentemente religiosa, mas com aplicações sociais, políticas e econômicas. A cosmovisão reformada abarca todos os aspectos da realidade humana. Assim, foi um movimento de retorno à tradição de pensamento e de ação da tradição judaico-cristã. Com efeito, retomou o ímpeto de solidariedade percebido no Antigo Testamento e ratificado plenamente na pessoa e obra de Jesus Cristo. Por isso, as cidades que foram erigidas sob os auspícios do cristianismo reformado demonstraram, com ações, o cuidado para com os estrangeiros.

Tal zelo esteve presente na vida de seus principais líderes. Dentre eles temos a figura de Calvino (1509-1564), que foi um modelo de cidadão cristão e que procedeu em favor do próximo. Ele agiu deliberadamente para que a cidade de Genebra fosse receptiva ao estrangeiro. Interveio constantemente junto às autoridades, tanto para eliminar a ociosidade quanto para combater o desemprego, que se tornava ameaçador quando os refugiados estrangeiros afluíam para a cidade de Genebra. Embora não tenha ocupado nenhum cargo governamental, Calvino exerceu enorme influência sobre a comunidade, não somente no aspecto moral e eclesiástico, mas em outras áreas. Ele ajudou a tornar mais humanas as leis da cidade, contribuiu para a criação de um sistema educacional acessível a todos e incentivou a formação de importantes entidades assistenciais como um hospital para carentes e um fundo de assistência aos estrangeiros pobres.

Calvino também tinha uma preocupação no âmbito educacional, sobretudo em seus esforços como fundador da Universidade de Genebra. No ano da morte de Calvino, a escola tinha 1.500 alunos matriculados, dentre os quais a maioria era de estrangeiros. A história do reformador de Genebra tem o seu ato derradeiro com seu testamento, no qual deixa o pouco que tinha para a Universidade e para os estrangeiros pobres.

A fé cristã reformada é a identidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie e, por conseguinte, deve estar entranhada em sua educação confessional. Nosso país multicultural e multirracial não tem o histórico de “fechar as portas” para outros povos. À semelhança do que podemos aprender com a tradição judaico-cristã, muitos de nós aqui no Brasil somos filhos, netos ou bisnetos de imigrantes. Por conseguinte, nossos pais e avós foram peregrinos e estrangeiros nas “terras dos brasis”. O momento atual é de crise humanitária. Não é apenas uma questão abstrata sobre economia ou política, mas um assunto concreto acerca de seres humanos que carecem de direitos, proteção, cuidados e refúgio. Muitos desses refugiados têm escolhido o Brasil como um lugar para recobrar a esperança, ter a oportunidade de um recomeço e, sobretudo, alcançar a justiça e a paz. Como uma Universidade confessional cristã, temos de ser solidários e acolhê-los.

 

Experimentos científicos macabros realizados pela antiga União Soviética com cachorros

cientista malucoUm cachorro de duas cabeças e uma cabeça de cachorro mantida viva separada do corpo. Esses são apenas dois exemplos da crueldade que era frequentemente praticada contra animais indefesos em nome de um suposto progresso científico na antiga União Soviética (URSS). Os vídeos contém cenas bastante desagradáveis. Se você é sensível a esse tipo de conteúdo, recomendo não assisti-los.

Veja também: Sobre animais, ética e ciência


O cachorro de duas cabeças

Em 1954, o cientista soviético Vladimir Demikhov chocou o mundo quando revelou uma monstruosidade cirurgicamente criada: um cachorro de duas cabeças. Trabalhando em um laboratório localizado nos arredores de Moscou, ele enxertou a cabeça, ombros e as patas dianteiras de um filhote no pescoço de um pastor alemão.

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Demikhov preparou uma apresentação diante de repórteres de todo o mundo. Jornalistas suspiravam enquanto as duas cabeças se debruçavam para beber simultaneamente em uma tigela de leite e estremeciam enquanto o leite da cabeça do filhote pingava do tubo desconectado de seu esôfago. A União Soviética ostentou o cachorro como prova da proeminência médica da nação. No decorrer dos 15 anos seguintes, Demikhov criou um total de 20 outros cachorros de duas cabeças. Nenhum deles viveu por muito tempo, sendo vítimas inevitáveis das consequências de rejeição de tecido. O recorde foi um mês.


A cabeça viva separada do corpo

Podemos sobreviver caso nossa cabeça seja completamente separada do corpo? Muitos diriam que não, mas o cientista Sergei Brukhonenko conseguiu manter a cabeça de um cachorro viva em 1928! Sergei apresentou um vídeo como prova no 3º Congresso de Psicólogos da URSS e graças às maravilhas e horrores da internet, ele está aqui. Neste vídeo perturbador, o cientista manteve a cabeça do cão viva através de uma máquina que ele chamou de “autojector”, que nada mais era do que coração e pulmões mecânicos que supriam as necessidades de sangue e oxigênio da cabeça. A cabeça do cachorro reage a diversos estímulos externos: abre os olhos, lambe a boca e se incomoda com barulhos.

Com informações de: Hypescience.

O maior dilema de todo professor

Crônica do professor e cientista político português João Pereira Coutinho
para o jornal Folha de S.Paulo do dia 18 de novembro de 2016.


Um amigo meu, professor do ensino secundário, contou-me a história de um colega que jamais esqueci. Certo dia, o docente em questão foi chamado ao gabinete do diretor. Motivo: as notas dos exames. Segundo parece, as notas que ele atribuía aos alunos estavam “abaixo da média”. Ele, surpreendido com a filosofia do colégio, limitou-se a afirmar que nunca corrigia exames de acordo com as notas dos outros professores. Limitava-se a aplicar a mais velha distinção do mundo entre acerto e erro. As notas apenas expressavam esse julgamento elementar.

O diretor compreendeu a seriedade do professor. Mas depois perguntou – uma forma suave de ridicularizar – se o ensino moderno pode ser resumido a uma dicotomia tão estreita entre “saber” e “não saber”. Existem outros valores – extra-epistemológicos, digamos assim – que devem ser tidos em consideração. E, além disso, os alunos pagam mensalmente uma quantia generosa para estudarem na instituição. Não será legítimo esperar que eles tenham direito ao sucesso? O pobre homem ficou mudo. E o diretor, em tom amigável, pediu-lhe para “repensar os critérios”, até porque “os pais estão preocupados”. Não com a ignorância ou a preguiça dos filhos, entenda-se; mas com as “expectativas frustradas” de quem apostara naquele colégio em particular.

A noite foi de insônia. Será que um homem de meia-idade, com mulher e três filhos, tem direito aos luxos da ética? Será que a seriedade profissional compensa quando há uma casa e um “estilo de vida” para pagar? A resposta foi negativa. Ele regressou para o colégio, continuou com as suas aulas e corrigiu os exames com outros critérios. Aliás, os critérios foram tão generosamente alargados que todos os alunos da turma terminaram o ano com a nota mais elevada. O professor regressou ao gabinete do diretor para ser informado que não era possível comunicar aos pais a “farsa das notas altas”. Não era “verossímil”. E o colégio tinha um nome a defender. O professor estava “dispensado”.

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