Mapas revelam a divisão do território brasileiro entre terras públicas e privadas

O Estado brasileiro possui 47% das terras do país, principalmente na Amazônia. Áreas indígenas e de conservação ambiental representam 13% e 12%, respectivamente. Veja como é o Brasil de acordo com a distribuição de suas terras:

BRASIL PRIVADO:

brasil privado

BRASIL PÚBLICO:

brasil publico

Fonte: Nexo.

Sobre a laicidade do Estado

O escritor e jornalista Percival Puggina faz, em apenas 4 minutos, uma breve exposição sobre a laicidade do Estado e suas implicações.

Direitistas querem liberdade, esquerdistas querem igualdade: essa é a diferença

liberdade igualdade fraternidade

Toda a nossa filosofia política ocidental, pelo menos após o iluminismo, é baseada em três grandes princípios, os quais compõem o lema da Revolução Francesa: LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE. Historicamente, a bandeira da fraternidade sempre foi defendida pelas religiões e pela filosofia humanista. Desde que Igreja e Estado se separaram, isto é, desde que a sociedade se laicizou, promover a fraternidade entre os homens deixou de ser uma atribuição da política. Na civilização ocidental contemporânea, portanto, liberdade e igualdade reinam hoje absolutos como os dois valores mais fundamentais de toda a nossa filosofia política.

O problema que alimenta praticamente todas as nossas diferenças políticas, partidárias e ideológicas é que esses dois princípios são mutuamente excludentes, ou seja, formam uma proporcionalidade inversa. Isto significa que, em qualquer sociedade politicamente organizada, quanto mais liberdade, menos igualdade temos; de igual modo, quanto mais igualdade, menos liberdade. Não é difícil entender esta lógica: deixadas livres para agir social e economicamente, as pessoas tendem a potencializar as suas diferenças naturais, gerando desigualdade social. Por outro lado, quando o Estado intervém na sociedade para reduzir a desigualdade, as liberdades individuais são reduzidas em nome daquilo que se convencionou chamar “justiça social”.

Imperativo torna-se, então, escolher aquilo que deve ser priorizado em determinada sociedade: liberdade ou igualdade. Esta, no fim, é a briga ideológica entre direita e esquerda: direitistas querem liberdade, esquerdistas querem igualdade. Nessa acirrada disputa política, há ainda os que se posicionam como “centro”, seja porque defendem um suposto equilíbrio entre esses dois princípios, seja por pura indecisão, ou simplesmente para não abrir mão da situação confortável e conveniente de não se posicionar, angariando simpatia e votos de ambos os lados, em nome de uma suposta isenção. Deixemos, pois, esses indecisos de lado – ou melhor, no centro mesmo – e vejamos o que pensam a esquerda e a direita em política. Tentei ser imparcial o máximo possível. Talvez isso ajude a tirar muita gente de cima do muro.

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O QUE PENSA A ESQUERDA

socialismoO discurso político de quem prefere se posicionar à esquerda é todo baseado na noção de “justiça social”. Teoricamente, todas as suas ações políticas têm como objetivo principal reduzir a desigualdade social entre ricos e pobres, que para eles é o maior problema que enfrentamos. Os esquerdistas entendem que uma das principais funções do governo é arrecadar dinheiro dos mais ricos por meio de impostos e redistribuir essa riqueza para a população mais pobre através de programas sociais. Com vistas a esse fim, defendem políticas públicas que promovam a redistribuição de renda, tais como reforma agrária e assistencialismo.

Seu pensamento encontra suporte teórico nas doutrinas econômicas e sociais do marxismo, socialismo e comunismo – ideologias revolucionárias baseadas na noção de “luta de classes”. Segundo essa ideologia, todas as nossas interações sociais refletem um conflito de interesses entre ricos e pobres, burguesia e proletariado. Para defender os interesses dos mais pobres frente ao poder econômico das elites, os esquerdistas costumam apoiar governos populistas, altas cargas tributárias, intervenção estatal no comportamento das pessoas, movimentos sociais em defesa das minorias, políticas de ações afirmativas (cotas), greves e sindicalismo. Alguns mais extremistas defendem ainda uma ditadura do proletariado, que seria alcançada depois de uma revolução socialista. Os principais exemplos contemporâneos de regimes socialistas no mundo são Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e China, além da extinta União Soviética.

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O QUE PENSA A DIREITA

americaO discurso político de quem prefere se posicionar à direita baseia-se nas noções de liberdade e meritocracia. Pelo menos em teoria, suas ações políticas têm como objetivo principal reduzir a presença estatal nos assuntos privados e promover o capitalismo de livre marcado, assegurando as liberdades individuais dos cidadãos. Os direitistas entendem que uma das principais funções do governo é garantir serviços básicos como educação, saúde e segurança pública, mantendo sua atuação discreta, restrita ao que é essencial, sem maiores intervenções nas demais esferas da sociedade. Com vistas a esse fim, defendem políticas públicas e atitudes que promovam o Estado mínimo, tais como privatizações e empreendedorismo.

Seu pensamento encontra suporte teórico nas doutrinas do liberalismo econômico e do conservadorismo clássico – visão de mundo baseada em valores que perduram por séculos e sustentam os três grandes pilares da civilização ocidental, a saber: moral judaico-cristã, filosofia grega e direito romano. Para defender o direito à propriedade privada frente ao poder político do Estado, os direitistas costumam apoiar a redução dos impostos e da burocracia, controle da inflação, iniciativa privada, família e valores tradicionais. No Brasil, alguns extremistas, temendo a ascensão do comunismo, defendem ainda uma intervenção militar, culminando com a volta da ditadura – solução claramente contrária ao princípio da liberdade. Os principais exemplos contemporâneos de regimes capitalistas no mundo são EUA, Reino Unido, França, Alemanha e Japão.

Sobre a prática de infanticídio em algumas tribos indígenas da Amazônia

Hoje é Dia das crianças. Quero aproveitar a data para alertar sobre um triste fato do nosso Brasil: Enquanto a maioria das crianças brasileiras ganha presentes hoje, uma minoria indefesa está sendo cruelmente assassinada nas aldeias indígenas.

Fiquei pasmo quando li numa matéria da Folha que o terrível costume indígena de enterrar crianças vivas – ou abandoná-las na floresta para morrer – persiste em pleno século 21 em cerca de 20 etnias brasileiras. Segundo a reportagem, os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física ou mental a ser gêmeo ou filho de mãe solteira. ONGs acusam o governo de cruzar os braços diante da morte de crianças e defendem que o Estado seja obrigado por lei a protegê-las. A polêmica chegou ao Congresso em 2007, quando o deputado Henrique Afonso (PV-AC) apresentou um projeto de lei que previa punir agentes de saúde e da Funai (Fundação Nacional do Índio) que não tomarem “medidas cabíveis” para impedir o ritual. Eles responderiam por crime de omissão de socorro, cuja pena varia de multa a prisão por até um ano. “As tradições dos povos indígenas devem ser respeitadas, mas o direito à vida é um valor universal e garantido pela Constituição”, afirma o deputado. Nada mais justo, na minha opinião. Enquanto lia, pensei no quanto esse projeto é necessário e deveria ser aprovado e transformado em lei o quanto antes.

Do outro lado da discussão, políticos, antropólogos e assessores da Funai pressionaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que adiou a votação da proposta por 4 anos. A deputada Janete Pietá (PT-SP) se diz uma atuante em defesa da autonomia dos povos indígenas e afirma: “A tradição de sacrificar crianças é mantida por poucas comunidades. O Brasil tem mais de 200 povos indígenas. Se isso ainda ocorrer em 20, são apenas 10%”. Nos bastidores, a Funai fez de tudo para enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência cultural indevida e reforçaria o preconceito contra os índios. Em 2010, a Funai ainda processou a entidade evangélica Jocum pela exibição de um documentário sobre o infanticídio. A Justiça Federal determinou a retirada do vídeo do YouTube por entender que ele incitava o preconceito e causava dano à imagem dos índios.

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