Liberdade de expressão

Leia a seguir trechos da Carta de Princípios 2011 divulgada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, destinada aos seus alunos, professores e funcionários.
Nela, a Universidade esclarece o seu posicionamento em relação à liberdade de expressão. A carta na íntegra pode ser lida diretamente no portal da Chancelaria.


Acreditar no que quiser é um direito intrínseco a cada ser humano. A consciência é foro íntimo, inviolável, sobre o qual outros não podem legislar. Faz parte da nossa humanidade termos nossas próprias ideias, convicções e crenças. E é daqui que procede a liberdade de expressão, que consiste no direito de alguém declarar o que acredita e os motivos pelos quais acredita de determinada forma e não de outra. Nesse direito está implícito o que chamamos de “contraditório”, que é a liberdade de análise e posicionamento contrário às expressões ou manifestações de outras pessoas em qualquer área da vida.

A liberdade de consciência diz respeito ao que cremos, interiormente. Já a liberdade de expressão é a manifestação externa dessas crenças. O direito individual de pensar livremente e de expressar tais pensamentos é garantido em todas as democracias do mundo ocidental. No Brasil, a liberdade de consciência e de expressão do pensamento é garantida pela Constituição em vigor. Sua origem se encontra no Artigo 5º: “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (…) VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

A liberdade religiosa é decorrente da liberdade de consciência e consiste no direito das pessoas de manifestarem suas crenças ou descrenças. Aqui se incluem adeptos das religiões, do ateísmo e do agnosticismo. Por ter origem na consciência, a liberdade religiosa inclui concepções morais, éticas e comportamentais, que são desenvolvimentos da crença individual. A separação entre Igreja e Estado no Brasil significa tão somente que nosso país não adota e nem protege uma ou mais religiões em detrimento das outras. Nesse sentido, o Estado é “laico” e garante o direito de seus cidadãos professarem publicamente e praticarem a religião que quiserem, assegurando-lhes que não serão discriminados por isso, conforme o mesmo Artigo 5º: “VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 também se preocupou em resguardar a liberdade de consciência e de expressão, particularmente a expressão religiosa. O artigo 18 diz: “Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou particular”.

Do ponto de vista da fé cristã, a liberdade de consciência decorre do fato de termos sido criados por Deus como seres morais livres. É uma das coisas incluídas na “imagem e semelhança de Deus” com que fomos criados, de acordo com o relato de Gênesis. O homem recebeu, por direito de criação, a capacidade de julgar entre o certo e o errado e escolher entre os dois. Ele podia livremente ponderar, analisar e, então, escolher. O fato de que ele teria de arcar com as consequências de suas escolhas diante do Criador não anulava, todavia, seu direito de fazê-las e defendê-las. É nisto que reside o que chamamos de liberdade de consciência e de expressão. Como um ser criado, o homem responde diretamente ao Criador pelo uso dessas liberdades. Uma das influências decisivas para que essas liberdades fossem reconhecidas no mundo ocidental veio da Reforma Protestante do século XVI. Os cristãos enfatizaram a necessidade da separação entre a Igreja e o Estado, destacaram o fato de que cada cristão tem sua consciência cativa somente a Deus e defenderam o sacerdócio universal de todos os cristãos.

Mas sempre teremos de enfrentar o dilema entre a liberdade de manifestação do pensamento e os direitos individuais. Se por um lado as leis brasileiras nos garantem a liberdade de expressão, por outro, elas também preservam a honra e a imagem das pessoas. Não se pode denegrir alguém em nome da liberdade de expressão. Conforme reza a Constituição, uma das condições para que se manifeste livremente o pensamento no Brasil é que a pessoa se identifique e assuma o que disse ou escreveu. O anonimato anula a validade da expressão, ainda que ela contenha méritos, pois sugere que o autor não tem dignidade e nobreza. Também denota que essa manifestação não vem acompanhada da necessária responsabilidade pelo ato praticado.

Em sociedades plurais, pensamentos, crenças e convicções que são livremente expressos podem contrariar outros pensamentos, crenças e convicções quanto aos valores morais, crenças religiosas e preferências pessoais. Tais discordâncias, todavia, não podem ser vistas como formas de denegrir a honra e a imagem dos indivíduos de quem se discorda. Se assim fosse, seria impossível a discussão de ideias e a apresentação do contraditório, especialmente no ambiente da Universidade.

Os cristãos devem reconhecer que todas as pessoas, inclusive aquelas que não acreditam em Deus e que têm práticas contrárias à ética cristã, têm o direito fundamental de pensar e acreditar no que quiserem e de viver de acordo com suas crenças. Os cristãos entendem também que se manifestar contrariamente ao que pensam e fazem essas pessoas não é incitamento ao ódio, mas o exercício desse mesmo direito fundamental. Aqui citamos o dito de Voltaire: “não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo”. Essa frase fala tanto do direito que temos de discordar dos outros quanto do direito que os outros têm de discordar de nós, direitos pelos quais deveríamos estar dispostos a lutar, uma vez que, se forem perdidos, deixam todos nós amordaçados.

Tolerância e ofensa

Artigo de Desidério Murcho para o jornal Público do dia 22 de janeiro de 2008.

A tolerância é uma das noções mais difíceis de compreender. Confunde-se geralmente com o relativismo epistêmico e esta confusão denuncia incapacidade ou até falta de vontade para aceitar a tolerância. Os pensadores pós-modernistas são responsáveis por contaminar a cultura contemporânea com esta confusão grave, que acaba por tornar impossível a genuína tolerância. Ser tolerante é aceitar o direito de alguém afirmar aquilo que pensamos firmemente ser falso, errado, inaceitável ou ofensivo. Isto é de tal modo difícil de assimilar que os pensadores pós-modernistas se sentem na necessidade de declarar que não há “verdades”, mas apenas “construções sociais da realidade”. Como consequência disso, todas as diferentes “construções” são igualmente aceitáveis. Pensa-se então que essa atitude é tolerante, quando, ironicamente, ela torna impossível a tolerância. Pois se ninguém pode realmente estar errado nem dizer coisas falsas ou inaceitáveis, não podemos realmente ser tolerantes: limitamo-nos a aceitar todas as perspectivas que reconhecemos inicialmente serem tão aceitáveis quanto as nossas.

A falsa tolerância abre as portas ao fanatismo, cada vez mais presente na sociedade contemporânea. O fanatismo consiste em usar sistematicamente a noção de ofensa para silenciar os outros. Assiste-se assim à imposição de um discurso politicamente correto, proibindo seja quem for de dizer seja o que for que possa ser ofensivo seja para quem for. A tolerância, pelo contrário pressupõe a convicção do erro. Só podemos tolerar o que estamos convictos de que é um erro inaceitável, uma falsidade patente, um absurdo ofensivo. E é precisamente porque tais opiniões são claramente falsas, claramente injustificáveis, que podemos ser tolerantes relativamente a quem as defende. Se tais ideias nos ofendem, paciência. Não é possível garantir a liberdade de expressão e ao mesmo tempo garantir que não seremos ofendidos.

Sobre a reimpressão de “Mein Kampf”

Artigo de opinião de Stephen Hicks, professor de filosofia na Rockford University (EUA).

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As autoridades alemãs permitirão a reimpressão da obra Mein Kampf (Minha Luta), de Adolf Hitler, após décadas de censura. Pessoas decentes podem argumentar que o livro é muito perigoso para ser publicado. Mas o fato é que Mein Kampf é muito perigoso para não ser publicado. O grande medo é que as ideias de Hitler não estejam mortas e que seu livro precipite outro movimento social terrivelmente patológico. O nacionalismo e o socialismo ainda apelam a muitos. As combinações das duas ideologias atraem novos adeptos a cada dia na Europa e ao redor do mundo. Por outro lado, já se passaram três gerações desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Mudanças culturais importantes ocorreram na Alemanha com respeito ao militarismo, autoritarismo, antissemitismo e outros elementos nacional-socialistas. Existe muita evidência de que a Alemanha de hoje está muito acima da média em civilidade e decência. Isso significa que o “controle cultural” pós-nazismo até então imposto já pode ser abolido?

Palestrando para o Fórum Judaico para a Democracia e Contra o Antissemitismo, sediado em Berlim, Levi Salomon opõe-se à reimpressão do livro Mein Kampf: “Esse livro está fora da lógica humana”. Talvez isso seja verdade. Mas o livro não está fora da experiência humana. Devemos entender a “lógica” das crenças nacional-socialistas, não importando o quão ilógicas possam ser na realidade. Estas crenças continuam a ter um apelo social e psicológico poderoso para muitos, então é crucial que toda a geração saiba exatamente quais são, por que atraem tantas pessoas – e como combatê-las.

Os nazistas não eram só uns caras loucos que, por um golpe de sorte, chegaram ao poder. Por muito tempo uma visão caricatural do nacional-socialismo tomou conta da opinião pública. Considere uma questão: Anos antes de os nazistas tomarem o poder, eles tinham o apoio de três vencedores do prêmio Nobel – Johannes Stark, Gerart Hauptmann e Philipp Lenard. Também antes da chegada dos nazistas ao poder, muitos intelectuais com doutorado nas melhores universidades alemãs escreveram livros em apoio à ideologia nacional-socialista. Entre eles estavam o historiador Oswald Spengler, o jurista Carl Schmitt, o cientista político Arthur Moeller e o filósofo Martin Heidegger. Muitos intelectuais apoiadores do nacional-socialismo eram extremamente cultos e se consideravam discípulos de Hegel, Marx e Nietzsche. Então, o problema não é somente Adolf Hitler. Além do mais, se resolvermos censurar todos os escritos que influenciaram ou induziram ao nazismo, a lista seria extremamente longa.

Também é um fato relevante que muitos milhões de cidadãos alemães votaram no Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. Na decisiva eleição democrática de 1933, os nazistas venceram com 43% dos votos – mais que o total dos outros três partidos combinados. Some-se a isso o fato de que o Partido Socialista ficou em segundo e o Partido Comunista ficou em terceiro nas mesmas eleições, o que nos revela muito do clima político e intelectual da época. O sucesso eleitoral dos nazistas também não foi produto de um conjunto de ideias contidas somente em livros. Os nazistas utilizaram princípios modernos de marketing, logística e administração. Eles aplicaram novas teorias da psicologia e da sociologia para formar um movimento central de centenas de ativistas devotos, expandindo-se a um movimento de massa de milhões de seguidores.

Mas por que tantos intelectuais concordavam com as ideias nacional-socialistas? Por que tantos voluntários, doadores e profissionais devotaram suas energias à esse movimento político? Por que milhões de cidadãos alemães votaram nos nazistas? Eram todos simplesmente estúpidos, depravados e insanos? Não, não eram. Gostando ou não do fato, o nazismo incorpora uma profunda filosofia de vida – e isso explica seu poder.

Não é racional ignorar um conjunto de ideias que continua a inspirar movimentos ao redor do mundo. Suprimir ideias perigosas é muito mais perigoso do que lutar contra elas abertamente. Uma sociedade livre pode funcionar somente se a maioria de seus membros entender quais os princípios que a norteiam e a razão pela qual são melhores que as alternativas. Isso pressupõe que eles sabem quais são alternativas, obviamente. Portanto, não existem atalhos em nossa educação cultural continuada. Todas as gerações devem discutir e debater as grandes ideias – verdadeiras ou falsas, conhecidas e possíveis, saudáveis ou perigosas – tornando-se intelectualmente preparadas para defender e expandir a civilização democrática e liberal.

Às vezes, o impulso à censura foca no simbolismo de permitir que livros malignos sejam publicados. Não censurar Mein Kampf, por exemplo, poderia ser uma declaração, pelas autoridades, de que consideram as ideias nacional-socialistas dentro do limite da opinião aceitável. Contudo, nós deveríamos lembrar que a sociedade livre rejeita a ideia de que é função das autoridades decidirem quais opiniões são aceitáveis. Esse é o nosso trabalho, de cada um de nós, individualmente. Em sua opinião dissidente em um caso clássico de censura americana, o juiz Potter Steward fez uma observação pertinente: “A censura reflete a falta de confiança de uma sociedade em si mesma”. Existe um importante simbolismo intrínseco ao encorajamento da livre expressão: nós podemos lidar com isso. Então, vamos fortalecer tal autoconfiança. Nós temos a inteligência e o caráter para lidar com os Hitlers potenciais, assim como seus talentosos teóricos.

Direitistas querem liberdade, esquerdistas querem igualdade: essa é a diferença

liberdade igualdade fraternidade

Toda a nossa filosofia política ocidental, pelo menos após o iluminismo, é baseada em três grandes princípios, os quais compõem o famoso lema da Revolução Francesa: LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE. Historicamente, a bandeira da fraternidade sempre foi promovida pelas religiões, pelo esoterismo ou pelo humanismo secular. Desde que Igreja e Estado se separaram, isto é, desde que a sociedade se tornou laica, porém, promover a fraternidade entre os homens deixou de ser uma atribuição da política. Na civilização ocidental contemporânea, portanto, liberdade e igualdade reinam absolutos como os dois valores mais fundamentais de toda a nossa filosofia política.

O problema que alimenta praticamente todas as nossas diferenças políticas, partidárias e ideológicas é que esses dois princípios são mutuamente excludentes, ou seja, formam uma proporcionalidade inversa. Isto significa que, em qualquer sociedade politicamente organizada, quanto mais liberdade, menos igualdade temos; de igual modo, quanto mais igualdade, menos liberdade. Não é difícil entender essa lógica: deixadas livres para agir social e economicamente, as pessoas tendem a potencializar as suas diferenças naturais, gerando desigualdade social. Por outro lado, quando o Estado intervém na sociedade para reduzir a desigualdade, as liberdades individuais são reduzidas em nome daquilo que se convencionou chamar “justiça social”. Imperativo torna-se, então, escolher aquilo que deve ser priorizado em determinada sociedade: liberdade ou igualdade. Nisso consiste, no fim das contas, toda a disputa política, partidária e ideológica entre direita e esquerda: direitistas querem liberdade, esquerdistas querem igualdade.

Nesta acirrada disputa política, há ainda os que se posicionam como “centro”, seja porque defendem um suposto equilíbrio entre esses dois princípios, seja por pura indecisão, ou – mais frequentemente – simplesmente para não abrir mão da situação confortável e conveniente de não se posicionar, angariando simpatia e votos de ambos os lados, em nome de uma suposta isenção. Deixemos esses indecisos de lado – ou melhor, no centro mesmo – e vejamos o que pensam a esquerda e a direita em política. Tentei ser imparcial o máximo possível. Talvez isso ajude a tirar muita gente de cima do muro.

Veja também: Teste de perfil ideológico


O QUE PENSA A ESQUERDA

socialismoO discurso político de quem prefere se posicionar à esquerda é todo baseado na noção de “justiça social”. Teoricamente, todas as suas ações políticas têm como objetivo principal reduzir a desigualdade social entre ricos e pobres, que para eles é o maior problema que a sociedade enfrenta. Os esquerdistas entendem que uma das principais funções do governo é arrecadar dinheiro dos mais ricos por meio de impostos e redistribuir essa riqueza para a população mais pobre através de programas sociais. Com vistas a esse fim, defendem políticas públicas que promovam a redistribuição de renda, tais como a reforma agrária e o assistencialismo.

Seu pensamento encontra suporte teórico nas doutrinas econômicas e sociais do marxismo, socialismo e comunismo – ideologias revolucionárias baseadas na noção de “luta de classes”. Segundo essa ideologia, todas as nossas interações sociais refletem um conflito de interesses entre ricos e pobres, burguesia e proletariado. Para defender os interesses dos mais pobres frente ao poder econômico das chamadas “elites”, os esquerdistas costumam apoiar governos populistas, altas cargas tributárias, intervenção estatal no comportamento das pessoas, movimentos sociais em defesa das minorias, políticas de ações afirmativas (cotas), greves e sindicalismo. Alguns mais extremistas defendem ainda uma ditadura do proletariado, que seria alcançada depois de uma revolução socialista. Os principais exemplos contemporâneos de regimes de esquerda no mundo são Venezuela, Cuba, Coreia do Norte e China, além da extinta União Soviética.


O QUE PENSA A DIREITA

americaO discurso político de quem prefere se posicionar à direita baseia-se nas noções de liberdade e meritocracia. Pelo menos em teoria, suas ações políticas têm como objetivo principal reduzir a presença estatal nos assuntos privados e promover o capitalismo de livre marcado, assegurando as liberdades individuais dos cidadãos. Os direitistas entendem que uma das principais funções do governo é garantir serviços básicos como educação, saúde e segurança pública, mantendo sua atuação discreta, restrita ao que é essencial, sem maiores intervenções nas demais esferas da sociedade. Com vistas a esse fim, defendem políticas públicas e atitudes que promovam o Estado mínimo, tais como privatizações e empreendedorismo.

Seu pensamento encontra suporte teórico nas doutrinas do liberalismo econômico e do conservadorismo clássico – visão de mundo baseada em valores que perduram por séculos e sustentam os três grandes pilares da civilização ocidental, a saber: moral judaico-cristã, filosofia grega e direito romano. Para defender o direito à propriedade privada frente ao poder político do Estado, os direitistas costumam apoiar a redução dos impostos e da burocracia, o controle da inflação, a iniciativa privada, e a valorização da família tradicional. No Brasil, alguns extremistas, temendo a ascensão do comunismo, defendem ainda uma intervenção militar, culminando com a volta da ditadura – solução claramente contrária ao princípio da liberdade. Os principais exemplos contemporâneos de regimes capitalistas no mundo são EUA, Reino Unido, França, Alemanha e Japão.


ESPECTRO POLÍTICO HEXAGONAL

Deu muito trabalho, levou muito tempo e passou por muitas versões, mas finalmente consegui desenhar um espectro político decente, que representa bem a realidade política brasileira na atualidade. Ele é autoexplicativo. Você vai facilmente perceber que, na vertical, o espectro vai desde a liberdade absoluta (na parte de cima) até as ditaduras totalitárias (na parte de baixo). Dividindo-o ao meio em duas metades, todo o lado esquerdo representa ideologias de esquerda, assim como todo o lado direito, ideologias de direita. Sem mais explicações óbvias, eis abaixo, para vossa apreciação, a minha mais nova criação. Dei-lhe o nome de “espectro político hexagonal” ou, se me permitem ser menos modesto, “espectro político Andrade”. O que acharam?

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O mundo em que nasci

Veja também: Murilo Gun nos anos 80

Minha primogênita nasceu e eu fiquei refletindo sobre o quanto esse mundo em que ela chegou é diferente daquele que eu conheci na infância. Cheguei à conclusão que, em certo sentido, sou velho. Pra começo de conversa, eu e ela nascemos em milênios diferentes: eu no segundo e ela no terceiro milênio da era cristã. Além disso, nascemos em séculos diferentes: eu no século 20 e ela no 21. Quando eu cheguei aqui, em 1989, haviam menos de 5 bilhões de pessoas no mundo, enquanto ela deve ser a pessoa viva de número 7 bilhões e alguma coisa. Ela talvez nunca entenderá completamente as coisas que vou lembrar agora, mas quem, como eu, nasceu nos lendários “anos 80” e viveu a infância intensa dos “anos 90”, com certeza entenderá a nostalgia.

Nasci na época da Guerra Fria. O capitalismo representado pelos Estados Unidos e o socialismo representado pela União Soviética dividiam o mundo em dois, e essa divisão era simbolizada pelo Muro de Berlim, que só foi derrubado meses depois da minha chegada ao mundo. O Brasil tinha acabado de sair da ditadura militar e eu fui testemunha (sem entender nada, é claro) das primeiras eleições presidenciais após a redemocratização do país. Collor foi eleito presidente, mas sofreu o impeachment pelo envolvimento em casos de corrupção. O dinheiro que ele supostamente desviou dos cofres públicos era muito diferente desse que usamos hoje. Até a implantação do Plano Real em 1994 pelo governo FHC, ou seja, até os meus 5 anos de idade, usávamos uma moeda chamada “cruzeiro”, que valia muito pouco. Sou ou não sou velho?

Naquelas eleições de 1989, pouca gente sabe, mas até Silvio Santos se candidatou a presidente! Ele mesmo: o dono do SBT. E por falar em dono de emissora de TV, foi nesse mesmo ano que o bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal, comprou a rede Record. Já naquela época, porém, era a rede Globo que dominava a preferência nacional. Quando eu ainda era um bebê, meus pais assistiam um Jornal Nacional bem diferente: sem cenário, vinhetas e grafismos. Menos de um ano após o fim do Cassino do Chacrinha, a Globo estreava o Domingão do Faustão, no ar até hoje. Eram comuns comerciais de cigarro, bem como dos carros da moda: Fusca, Chevette, Kombi… Por falar em carros da moda, a modinha das manhãs de domingo era assistir as corridas de Ayrton Senna na Fórmula 1. E já que falamos de esporte, cheguei a ver Zico jogar e comemorei o tetra do Brasil na Copa de 1994. Ainda na primeira infância, convivi com grandes bandas e músicos, como Legião Urbana e Luiz Gonzaga. Além disso, vi surgir os Mamonas Assassinas; e chorei as suas mortes naquele trágico acidente aéreo.

Eu sou da época em que se vendiam discos de vinil. Lembro de colocá-los para tocar na radiola do meu pai e de gravar fitas cassete por cima de outras no rádio, sempre precisando girar para rebobinar com uma caneta Bic. Naquela época analógica, dificilmente ouvíamos música ou TV sem algum chiado. Eu assistia filmes e desenhos no vídeo cassete, sempre cuidando de rebobinar a fita VHS antes de devolvê-la à locadora para não pagar multa. Eu jogava Mario World num Nitendo, e precisava soprar a fita para ela pegar. Eu sou do tempo dos disquetes, dos minigames e dos celulares “tijolão” com toques monofônicos. Eu sou do tempo de “bater um retrato” com câmera analógica e depois levar o filme de “36 poses” para revelar as fotos, torcendo para nenhuma ter queimado. Eu sou do tempo de enviar pelos correios cartas redigidas em máquina de escrever. Sou da época em que curso de datilografia enriquecia o currículo.

Vivi toda a infância e adolescência em uma época analógica, na qual o uso de computadores e o acesso à internet eram atividades restritas a poucos especialistas. Muito pela condição econômica da minha família, até a vida adulta eu não sabia absolutamente nada de informática. Só quando comecei a trabalhar foi que pude fazer um curso básico e perder o medo de mexer em computador. Catarina, ao contrário, chega num mundo onde as crianças praticamente já nascem sabendo mexer em smartphones e tablets de última geração, mas que, no entanto, parecerão as mesmas velharias quando ela for contar a meus netos.

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