Liberdade de expressão

Leia a seguir trechos da Carta de Princípios 2011 divulgada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, destinada aos seus alunos, professores e funcionários.
Nela, a Universidade esclarece o seu posicionamento em relação à liberdade de expressão. A carta na íntegra pode ser lida diretamente no portal da Chancelaria.


Acreditar no que quiser é um direito intrínseco a cada ser humano. A consciência é foro íntimo, inviolável, sobre o qual outros não podem legislar. Faz parte da nossa humanidade termos nossas próprias ideias, convicções e crenças. E é daqui que procede a liberdade de expressão, que consiste no direito de alguém declarar o que acredita e os motivos pelos quais acredita de determinada forma e não de outra. Nesse direito está implícito o que chamamos de “contraditório”, que é a liberdade de análise e posicionamento contrário às expressões ou manifestações de outras pessoas em qualquer área da vida.

A liberdade de consciência diz respeito ao que cremos, interiormente. Já a liberdade de expressão é a manifestação externa dessas crenças. O direito individual de pensar livremente e de expressar tais pensamentos é garantido em todas as democracias do mundo ocidental. No Brasil, a liberdade de consciência e de expressão do pensamento é garantida pela Constituição em vigor. Sua origem se encontra no Artigo 5º: “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (…) VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

A liberdade religiosa é decorrente da liberdade de consciência e consiste no direito das pessoas de manifestarem suas crenças ou descrenças. Aqui se incluem adeptos das religiões, do ateísmo e do agnosticismo. Por ter origem na consciência, a liberdade religiosa inclui concepções morais, éticas e comportamentais, que são desenvolvimentos da crença individual. A separação entre Igreja e Estado no Brasil significa tão somente que nosso país não adota e nem protege uma ou mais religiões em detrimento das outras. Nesse sentido, o Estado é “laico” e garante o direito de seus cidadãos professarem publicamente e praticarem a religião que quiserem, assegurando-lhes que não serão discriminados por isso, conforme o mesmo Artigo 5º: “VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 também se preocupou em resguardar a liberdade de consciência e de expressão, particularmente a expressão religiosa. O artigo 18 diz: “Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou particular”.

Do ponto de vista da fé cristã, a liberdade de consciência decorre do fato de termos sido criados por Deus como seres morais livres. É uma das coisas incluídas na “imagem e semelhança de Deus” com que fomos criados, de acordo com o relato de Gênesis. O homem recebeu, por direito de criação, a capacidade de julgar entre o certo e o errado e escolher entre os dois. Ele podia livremente ponderar, analisar e, então, escolher. O fato de que ele teria de arcar com as consequências de suas escolhas diante do Criador não anulava, todavia, seu direito de fazê-las e defendê-las. É nisto que reside o que chamamos de liberdade de consciência e de expressão. Como um ser criado, o homem responde diretamente ao Criador pelo uso dessas liberdades. Uma das influências decisivas para que essas liberdades fossem reconhecidas no mundo ocidental veio da Reforma Protestante do século XVI. Os cristãos enfatizaram a necessidade da separação entre a Igreja e o Estado, destacaram o fato de que cada cristão tem sua consciência cativa somente a Deus e defenderam o sacerdócio universal de todos os cristãos.

Mas sempre teremos de enfrentar o dilema entre a liberdade de manifestação do pensamento e os direitos individuais. Se por um lado as leis brasileiras nos garantem a liberdade de expressão, por outro, elas também preservam a honra e a imagem das pessoas. Não se pode denegrir alguém em nome da liberdade de expressão. Conforme reza a Constituição, uma das condições para que se manifeste livremente o pensamento no Brasil é que a pessoa se identifique e assuma o que disse ou escreveu. O anonimato anula a validade da expressão, ainda que ela contenha méritos, pois sugere que o autor não tem dignidade e nobreza. Também denota que essa manifestação não vem acompanhada da necessária responsabilidade pelo ato praticado.

Em sociedades plurais, pensamentos, crenças e convicções que são livremente expressos podem contrariar outros pensamentos, crenças e convicções quanto aos valores morais, crenças religiosas e preferências pessoais. Tais discordâncias, todavia, não podem ser vistas como formas de denegrir a honra e a imagem dos indivíduos de quem se discorda. Se assim fosse, seria impossível a discussão de ideias e a apresentação do contraditório, especialmente no ambiente da Universidade.

Os cristãos devem reconhecer que todas as pessoas, inclusive aquelas que não acreditam em Deus e que têm práticas contrárias à ética cristã, têm o direito fundamental de pensar e acreditar no que quiserem e de viver de acordo com suas crenças. Os cristãos entendem também que se manifestar contrariamente ao que pensam e fazem essas pessoas não é incitamento ao ódio, mas o exercício desse mesmo direito fundamental. Aqui citamos o dito de Voltaire: “não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo”. Essa frase fala tanto do direito que temos de discordar dos outros quanto do direito que os outros têm de discordar de nós, direitos pelos quais deveríamos estar dispostos a lutar, uma vez que, se forem perdidos, deixam todos nós amordaçados.

Relatório do Vaticano conclui que judeus não precisam de Cristo para serem salvos

Veja também: Papa Francisco declara sua crença na doutrina da salvação universal

Como resultado de uma longa investigação realizada por teólogos do Vaticano, a Igreja Católica Romana publicou um relatório no qual conclui oficialmente que os judeus não precisam se converter a Cristo para garantir a salvação eterna. O material, elaborado pela “Comissão para as relações religiosas com os judeus”, também afirma que a Igreja não deve procurar ativamente converter judeus ao cristianismo, postura que já era defendida pelo Papa emérito Bento XVI. Essa era uma questão que prejudicava, segundo eles, as relações diplomáticas e ecumênicas entre as duas religiões. “Embora os judeus não creiam em Jesus Cristo como o redentor universal, eles têm direito à salvação porque os dons e a vocação de Deus são irrevogáveis”, conclui o relatório.

Essa posição está sendo interpretada diplomaticamente, como uma tentativa do Vaticano de minimizar o efeito de séculos de ensino antissemita, que na Idade Média justificou a perseguição e até a morte de judeus. Desde o Concílio Vaticano II, em 1965, a Igreja Católica não atribui mais a responsabilidade pela crucificação de Cristo à “comunidade judaica”, destacando ainda o que chama de herança compartilhada das duas religiões. As relações ecumênicas entre as duas religiões já foram tratadas em outro relatório, de 1998, no qual essa mesma comissão conclamou os católicos a se arrependerem por não terem feito mais para impedir o Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial e recriminou o silêncio da Igreja como instituição na época do horror nazista.

A crença de que o único caminho para a salvação é através da fé em Cristo é um princípio fundamental do cristianismo. Desde o surgimento da igreja primitiva, liderada pelos apóstolos, os cristãos ensinam que é somente graças à morte e ressurreição de Cristo que as pessoas têm oportunidade de salvação. Quando teólogos católicos afirmam que determinada classe de pessoas – os judeus – são tratados de maneira diferente, é natural que isso gere muita polêmica em todo o mundo, como de fato está acontecendo.

Com informações de Jews News e Gospel Prime.

Carta de Princípios Mackenzie 2016: uma posição sobre a questão dos refugiados

Leia a seguir trechos da Carta de Princípios 2016 divulgada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, destinada aos seus alunos, professores e funcionários. Nela, a Universidade esclarece o seu posicionamento em relação à crise humanitária envolvendo os refugiados. A carta na íntegra pode ser lida diretamente no portal da Chancelaria.


A palavra de ordem atual é “superar a crise”. No entanto, o que perturba nossa sociedade não é apenas o colapso político e econômico de nossa nação. Há uma crise humanitária mundial. A preservação da vida é o tema central do drama dos refugiados. Há crescentes ondas de refugiados que se espalham por países da Europa e que alarmam o mundo, sobretudo por envolver a morte de famílias inteiras. Diante disso, nosso país tem se mostrado muito solícito para conceder asilo e facilitar a entrada legalizada de refugiados.

Desde as grandes imigrações do século 19, nosso país mantém uma convivência harmoniosa com outras culturas, religiões e etnias. Todavia, o dilema atual é diferente de um processo imigratório. Refugiados não são essencialmente imigrantes. Eles não deixaram seu país, suas casas, seus parentes e amigos para tentar a sorte em outro lugar. Eles saíram de sua terra e deixaram tudo para trás por motivo de força maior, para a preservação da própria vida. Ademais, é provável que um imigrante tenha um caminho de volta, quando as expectativas se frustram. Um refugiado dificilmente tem essa esperança.

Um refugiado é alguém perseguido, oprimido e ferido, seja por questões políticas, étnicas ou religiosas. São pessoas que tiveram direitos básicos usurpados. Ao chegarem a outro país, trazem na bagagem muito mais do que saudade: eles vêm acompanhados do medo, da dor, da frustração, da injustiça, da fome. Por isso, o refugiado é alguém que precisa de alimentação, moradia, emprego, e também de paz, segurança, justiça e direitos humanos. Sobretudo, ele carece de verdadeira solidariedade.

A tradição judaico-cristã dispõe de muitos séculos de registros históricos. A história que tem acompanhado essa tradição narra momentos de crise e, mais importante, revela verdades perenes para que a sociedade civil saiba lidar com as vicissitudes, no caso, como conviver harmoniosamente com pessoas de outras etnias, culturas e religiões. Ainda que muitos séculos separem a história da nação hebraica dos dias atuais, nota-se que foram dadas instruções para gerir relacionamentos, bem como acolher aos que eram “de fora” dessa nação. Os estrangeiros, como eram chamados os que vinham abrigar-se e refugiar-se entre os hebreus, não podiam ser desprezados, oprimidos ou alienados.

Anteriormente, o patriarca Abraão recebera a ordem de estender a destra de amizade e amor aos estrangeiros, fazendo-os participantes da aliança de Deus, o pacto de vida e amor (Gn 17:12). Desse modo, eles se tornavam parte da nação e, mais ainda, acessíveis às promessas divinas. Por semelhante modo, quando os israelitas se preparavam para entrar e possuir a terra prometida, e, concomitantemente, ratificar sua condição como uma nação estabelecida, receberam a seguinte ordem: “Quando um estrangeiro viver na terra de vocês, não o maltratem” (Lv 19:33). E a razão apresentada por Deus é bastante simples e ao mesmo tempo convincente: “O estrangeiro residente que viver com vocês será tratado como o natural da terra. Amem-no como a si mesmos, pois vocês foram estrangeiros no Egito. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês” (Lv 19:34).

Em outras palavras, o Deus revelado nas Escrituras assevera a unidade entre todos os povos, raças, línguas e nações por meio do vínculo da solidariedade, a qual consiste justamente na capacidade humana de se identificar com o sofrimento do outro. Isso implica ação; não é apenas sentir-se consternado com o sofrimento alheio, mas assumir a dor de seu próximo para si mesmo. Assim, a tradição judaico-cristã de fé e prática determina que ações deveriam ser empreendidas para efetivamente socorrer os estrangeiros. Por exemplo, uma parte da colheita de trigo, cevada e azeitonas deveria ser disponibilizada para eles (Lv 23:22). Finalmente, as mesmas leis, com deveres e direitos, eram oferecidas igualmente aos refugiados: “Vocês terão a mesma lei para o estrangeiro e para o natural. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês” (Lv 24:22).

A assistência solidária aos refugiados, que teve início nos dias dos patriarcas e está presente na sedimentação da nação israelita, segue uma série de desdobramentos históricos até encontrar o ápice de seu ensino na pessoa e obra de Jesus Cristo, em quem todas essas coisas encontram seu cumprimento e plenitude. Jesus realizou ações deliberadas de misericórdia para com os estrangeiros (ver Mc 5:1-20 e Mt 15:21-28). Em sua infância, ele mesmo e sua família tornaram-se refugiados: foram perseguidos e oprimidos por um implacável líder político, e, por isso, tiveram de fugir para o Egito e achar asilo naquela nação (Mt 2:13-14). Portanto, existe uma tradição histórica de orientação cristã, alinhavada com verdades absolutas e eternas, sobre o imperativo de ser solícito para com o refugiado em sua dor e sofrimento.

Essa tradição de pensamento e de prática ocupou lugar determinante nas cidades que foram erguidas em torno da confissão de fé reformada. A Reforma Protestante do século 16 foi um movimento de ordem eminentemente religiosa, mas com aplicações sociais, políticas e econômicas. A cosmovisão reformada abarca todos os aspectos da realidade humana. Assim, foi um movimento de retorno à tradição de pensamento e de ação da tradição judaico-cristã. Com efeito, retomou o ímpeto de solidariedade percebido no Antigo Testamento e ratificado plenamente na pessoa e obra de Jesus Cristo. Por isso, as cidades que foram erigidas sob os auspícios do cristianismo reformado demonstraram, com ações, o cuidado para com os estrangeiros.

Tal zelo esteve presente na vida de seus principais líderes. Dentre eles temos a figura de Calvino (1509-1564), que foi um modelo de cidadão cristão e que procedeu em favor do próximo. Ele agiu deliberadamente para que a cidade de Genebra fosse receptiva ao estrangeiro. Interveio constantemente junto às autoridades, tanto para eliminar a ociosidade quanto para combater o desemprego, que se tornava ameaçador quando os refugiados estrangeiros afluíam para a cidade de Genebra. Embora não tenha ocupado nenhum cargo governamental, Calvino exerceu enorme influência sobre a comunidade, não somente no aspecto moral e eclesiástico, mas em outras áreas. Ele ajudou a tornar mais humanas as leis da cidade, contribuiu para a criação de um sistema educacional acessível a todos e incentivou a formação de importantes entidades assistenciais como um hospital para carentes e um fundo de assistência aos estrangeiros pobres.

Calvino também tinha uma preocupação no âmbito educacional, sobretudo em seus esforços como fundador da Universidade de Genebra. No ano da morte de Calvino, a escola tinha 1.500 alunos matriculados, dentre os quais a maioria era de estrangeiros. A história do reformador de Genebra tem o seu ato derradeiro com seu testamento, no qual deixa o pouco que tinha para a Universidade e para os estrangeiros pobres.

A fé cristã reformada é a identidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie e, por conseguinte, deve estar entranhada em sua educação confessional. Nosso país multicultural e multirracial não tem o histórico de “fechar as portas” para outros povos. À semelhança do que podemos aprender com a tradição judaico-cristã, muitos de nós aqui no Brasil somos filhos, netos ou bisnetos de imigrantes. Por conseguinte, nossos pais e avós foram peregrinos e estrangeiros nas “terras dos brasis”. O momento atual é de crise humanitária. Não é apenas uma questão abstrata sobre economia ou política, mas um assunto concreto acerca de seres humanos que carecem de direitos, proteção, cuidados e refúgio. Muitos desses refugiados têm escolhido o Brasil como um lugar para recobrar a esperança, ter a oportunidade de um recomeço e, sobretudo, alcançar a justiça e a paz. Como uma Universidade confessional cristã, temos de ser solidários e acolhê-los.

 

500 anos da Reforma Protestante

Em comemoração pelos 500 anos da Reforma Protestante, a Igreja Presbiteriana do Brasil lançou um site no qual reunirá artigos, imagens e informações sobre os eventos comemorativos. Compartilho a seguir informações muito breves extraídas desse site acerca dos aspectos econômicos, políticos, educacionais e culturais da Reforma.


A REFORMA E A POLÍTICA

O movimento do século 16 produziu uma nova concepção acerca da igreja, buscando resgatar algumas ênfases do cristianismo antigo. A igreja passou a ser vista primordialmente, não como uma instituição, mas como a “comunhão dos fiéis”, o conjunto dos seguidores de Cristo. Com isso, as primeiras comunidades protestantes se tornaram ambientes de intensa participação democrática. Os fiéis tinham forte atuação no culto, nas assembleias deliberativas, na eleição dos pastores e outros oficiais. Esse estilo participativo logo se transferiu para a área política, a gestão dos interesses da sociedade mais ampla. Ao mesmo tempo, surgiu uma intensa reflexão sobre as obrigações e limites dos governantes e os deveres e direitos dos cidadãos.

Assim, não é de admirar que nações protestantes como Inglaterra e Estados Unidos tenham se tornado o berço das modernas democracias que tantos benefícios têm trazido ao mundo. A maior parte das confissões de fé protestantes inclui seções sobre o estado, reconhecendo a importância das instituições públicas, mas rejeitando a onipotência estatal. Os protestantes, em especial os calvinistas, tiveram participação decisiva em três grandes revoluções contra a tirania: a independência holandesa, a “Revolução Gloriosa” inglesa e a Revolução Americana. Historicamente, os protestantes têm defendido a tolerância, a liberdade de consciência e a separação entre a igreja e o estado.


A REFORMA E A ECONOMIA

No início do século 20, Max Weber publicou seu influente livro A ética protestante e o espírito do capitalismo. O sociólogo alemão defendeu a tese de que a teologia e a ética calvinistas foram fatores importantes no desenvolvimento do capitalismo moderno. Embora alguns de seus argumentos sejam questionáveis, é inegável que os valores de disciplina, frugalidade e apego ao trabalho apregoados pela Reforma contribuíram para a prosperidade das nações protestantes. Ao mesmo tempo, a ética protestante se voltou contra as mazelas do chamado “capitalismo selvagem”, como a obsessão pelo lucro e o desprezo pelos direitos dos trabalhadores.

Refletindo sobre os ensinos da Bíblia acerca de temas como dinheiro, riqueza e pobreza, os reformadores também deram ênfase aos deveres de compaixão e solidariedade para com os menos afortunados, de busca incessante de uma sociedade mais justa e fraterna. São exemplos disso as constantes gestões de Calvino junto aos órgãos dirigentes de Genebra no sentido de que fossem coibidas práticas econômicas lesivas aos pobres, como a cobrança de juros extorsivos e a retenção dos estoques de alimentos para forçar a elevação artificial dos preços.


A REFORMA E A EDUCAÇÃO

Vários princípios da Reforma geraram um profundo interesse pela educação. A norma de Sola Scriptura exigia que a Bíblia fosse lida, estudada e ensinada. Para tanto, era preciso que as pessoas fossem alfabetizadas e instruídas, e que os pastores, os ministros da Palavra, recebessem sólida formação intelectual. O preceito do “Sacerdócio universal dos fiéis”, ou seja, o entendimento de que todo cristão é um ministro de Deus, fez com que se eliminasse a distinção entre clero e leigos, levando os crentes a um forte envolvimento com a vida da igreja. Além disso, surgiu um novo conceito de vocação que valorizava todas as atividades humanas como oportunidades de serviço a Deus e ao próximo.

Em consequência, desde o início os reformados se dedicaram à criação de escolas, como a Academia de Genebra, fundada por João Calvino em 1559. À medida que o movimento se difundiu, primeiro na Europa e depois nos outros continentes, os protestantes disseminaram o interesse pela educação e multiplicaram suas instituições de ensino. Surgiram, assim, algumas universidades que hoje se encontram entre as mais prestigiadas do mundo, como Harvard, Yale e Princeton, nos Estados Unidos. Na América Latina, o melhor exemplo é a Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede em São Paulo. O teólogo e educador morávio Jan Amos Comenius (1592-1670) é considerado um dos pais da educação moderna.


A REFORMA E A CULTURA

Cultura pode ser entendida como o conjunto de conhecimentos, comportamentos, crenças, instituições e outros valores transmitidos coletivamente e característicos de uma sociedade. Também inclui todas as atividades e realizações humanas. Em sua obra Cristo e Cultura (1951), o teólogo americano Richard Niebuhr fez uma famosa tipologia da relação entre fé cristã e cultura ou entre igreja e sociedade, identificando cinco possibilidades: “Cristo contra a cultura”, “Cristo da cultura”, “Cristo acima da cultura”, “Cristo e cultura em paradoxo” e “Cristo, o transformador da cultura”. Para ele, os dois últimos tipos foram exemplificados, respectivamente, pelos reformadores Martinho Lutero e João Calvino.

Da perspectiva protestante e reformada, a cultura humana, em suas diferentes manifestações, é muito relevante, mas não pode ser um valor supremo, inquestionável. Ao lado de elementos de grande beleza, riqueza e criatividade, por vezes existem nela fatores perniciosos, negadores da dignidade humana, das boas relações do ser humano com o seu semelhante e com o meio em que vive. A guerra, o racismo e a violência têm sido traços culturais de muitos povos. Assim, a fé cristã muitas vezes se encontra em paradoxo, em conflito, com certas expressões culturais, mas também almeja a elevação, o aperfeiçoamento e a redenção da cultura humana.

Veja também:
Links de teologia reformada
Dia da Reforma e filme de Lutero

Judeus são o grupo religioso com mais anos de educação formal, revela pesquisa

De acordo com uma pesquisa do Pew Research Center, nos EUA, os judeus são o grupo religioso mais instruído do mundo, com uma média de mais de 13 anos de escolaridade formal. O estudo revela que os judeus têm, em média, quatro anos a mais de escolaridade do que o grupo mais próximo, os cristãos. Os muçulmanos e os hindus são os grupos religiosos com o menor nível educacional, cada um com cerca de 5 anos e meio de escolaridade formal. Veja no infográfico abaixo:

pesquisa-educacao-religiao

Os judeus lideram em várias outras categorias. Homens e mulheres judeus têm em média o mesmo número de anos de escolaridade formal; já as mulheres hindus, no outro extremo, estudam 2,7 anos a menos que os homens. 61% dos judeus têm formação de nível superior; a média global é de 14%. E 99% dos judeus tiveram alguma educação formal. Entre os judeus de 25 a 34 anos, as mulheres possuem mais instrução do que os homens. Nesta faixa etária, elas têm mais de 14 anos de escolaridade formal em média, e quase 70% frequentam ou frequentaram o ensino superior. Já os homens têm uma média de 13,4 anos de escolaridade formal, e 57% têm ensino superior.

Saiba mais aqui

Fonte: Alef News.

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