Mistério da Fazenda

Enquanto preparava minha declaração de Imposto de Renda à Receita Federal (IRRF) deste ano, me ocorreu uma pergunta curiosa: Por que o ministério que cuida da economia do Brasil se chama “da Fazenda”? Tudo bem que um terço do nosso PIB vem da zona rural, mas daí a chamar toda a economia de “fazenda” é demais, não? Hoje é. Mas talvez o termo não parecesse tão fora de contexto no Brasil do início do século 19, quando Dom João VI fugiu para essas bandas, reformulou a colônia e fundou o órgão. O ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero explica que, no português arcaico, a palavra “fazenda” era usada para designar coisas como riqueza, renda, dinheiro… Passados 2 séculos, muita coisa mudou no ministério. A finalidade, no entanto, continua basicamente a mesma: pegar todo o dinheiro que o governo arrecada e decidir qual a melhor forma de gastá-lo. Em Portugal, a instituição passou por uma reforma geral ainda em 1910 e foi rebatizada de “Ministério das Finanças”. Nos Estados Unidos é simplesmente “Tesouro”. Em outros países o órgão recebeu o nome de “Ministério da Economia”. Mas por aqui ficou sendo “Ministério da Fazenda” mesmo. Bem em tempo de mudar para um nome mais atual.

Na Justiça, tardar é falhar

Todo psicólogo ou adestrador de cães sabe que a punição deve ser aplicada imediatamente após o comportamento indesejado. Somente assim é possível criar uma condicionante capaz de corrigir aquela “traquinagem” do seu pet. Até certo ponto, o mesmo vale também para os humanos: enquanto o tempo passa, a possibilidade de fazer justiça escorre por entre os dedos como a areia de uma ampulheta. Esse senso de urgência na aplicação da justiça está solenemente registrado nas palavras de Jesus, enquanto proferia o seu famoso Sermão da Montanha: “Entre em acordo DEPRESSA com seu adversário que pretende levá-lo ao tribunal. Faça isso enquanto ainda estiver com ele a caminho” (Evangelho de Mateus 5:25). Mesmo no Antigo Testamento, o rei Salomão já alertava: “Quando os crimes não são castigados logo, o coração do homem se enche de planos para fazer o mal” (Eclesiastes 8:11). Mais recentemente, Ruy Barbosa dizia que “a justiça atrasada não é justiça, mas injustiça qualificada e manifesta”. E ainda: “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”. Ao contrário dessa orientação, aqui no Brasil alguns crimes levam anos para serem julgados; e o acusado muitas vezes aguarda o julgamento em liberdade. Onde está a “sede de Justiça”? Enquanto não aprendermos a lição, a Justiça vai continuar a tardar e, invariavelmente, falhar.

Sobre a prática de infanticídio em algumas tribos indígenas da Amazônia

Hoje é Dia das crianças. Quero aproveitar a data para alertar sobre um triste fato do nosso Brasil: Enquanto a maioria das crianças brasileiras ganha presentes hoje, uma minoria indefesa está sendo cruelmente assassinada nas aldeias indígenas.

Fiquei pasmo quando li numa matéria da Folha que o terrível costume indígena de enterrar crianças vivas – ou abandoná-las na floresta para morrer – persiste em pleno século 21 em cerca de 20 etnias brasileiras. Segundo a reportagem, os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física ou mental a ser gêmeo ou filho de mãe solteira. ONGs acusam o governo de cruzar os braços diante da morte de crianças e defendem que o Estado seja obrigado por lei a protegê-las. A polêmica chegou ao Congresso em 2007, quando o deputado Henrique Afonso (PV-AC) apresentou um projeto de lei que previa punir agentes de saúde e da Funai (Fundação Nacional do Índio) que não tomarem “medidas cabíveis” para impedir o ritual. Eles responderiam por crime de omissão de socorro, cuja pena varia de multa a prisão por até um ano. “As tradições dos povos indígenas devem ser respeitadas, mas o direito à vida é um valor universal e garantido pela Constituição”, afirma o deputado. Nada mais justo, na minha opinião. Enquanto lia, pensei no quanto esse projeto é necessário e deveria ser aprovado e transformado em lei o quanto antes.

Do outro lado da discussão, políticos, antropólogos e assessores da Funai pressionaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que adiou a votação da proposta por 4 anos. A deputada Janete Pietá (PT-SP) se diz uma atuante em defesa da autonomia dos povos indígenas e afirma: “A tradição de sacrificar crianças é mantida por poucas comunidades. O Brasil tem mais de 200 povos indígenas. Se isso ainda ocorrer em 20, são apenas 10%”. Nos bastidores, a Funai fez de tudo para enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência cultural indevida e reforçaria o preconceito contra os índios. Em 2010, a Funai ainda processou a entidade evangélica Jocum pela exibição de um documentário sobre o infanticídio. A Justiça Federal determinou a retirada do vídeo do YouTube por entender que ele incitava o preconceito e causava dano à imagem dos índios.

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