No Brasil, de 594 parlamentares em exercício, 190 já foram condenados

politicoUm levantamento inédito feito pela ONG Transparência Brasil aponta que 190 dos 594 deputados e senadores em exercício já foram condenados pela Justiça ou tribunais de conta. São 36 parlamentares do PMDB (35% da bancada), 28 do PT (28%), 22 do PSDB (37%), 16 do PR (37%), 14 do PP (32%), 14 do DEM (44%), 12 do PSB (41%), 10 do PDT (32%), 9 do PTB (36%) e 29 das demais siglas.

Sentenças dos tribunais de contas por irregularidades em convênios, contratos e licitações são as mais recorrentes, atingindo 66 parlamentares (11% do Congresso). Em segundo lugar aparecem as condenações da Justiça Eleitoral por irregularidades em contas de campanha, com 57 deputados e senadores encrencados (9,6% do Congresso). Em terceiro estão os atos de improbidade administrativa (como enriquecimento ilícito e dano ao erário), que levaram à condenação de 41 congressistas (6,9% do Congresso), de acordo com dados extraídos do projeto Excelências, recém relançado pela ONG.

Para 14 parlamentares em exercício foram emitidas sentenças de prisão. É o caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão, em regime semiaberto, por fraude em licitações. O caso foi julgado em agosto de 2013 mas ainda não teve decretado o trânsito em julgado, a partir do que se dá o cumprimento da pena. Na Câmara, são 13 os deputados federais que receberam penas de reclusão, em alguns casos convertida em prestação de serviços e pagamento de multas, conforme o mapeamento da ONG. Entre eles estão:

  1. Anthony Garotinho (PR-RJ), condenado em 2010 a 2 anos e meio por formação de quadrilha, teve a pena de prisão substituída por prestação de serviços e suspensão de direitos políticos, recorreu e aguarda tramitação do caso no STF.

  2. Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), por prática irregular de cirurgias de esterilização em troca de votos, foi sentenciado em 2011 a 3 anos em regime aberto e também recorreu (por meio do famigerado embargo infringente).

  3. Carlos Roberto (PSDB-SP), foi punido com 3 anos de prisão e multa, por apropriação indébita e crimes contra o patrimônio, mas, passando de suplente a titular, a decisão foi anulada em 2013, e o caso, remetido ao STF.

  4. Celso Jacob (PMDB-RJ), por falsificar documento público e infringir a Lei de Licitações, foi condenado em primeira instância e também recorreu.

  5. João Arruda (PMDB-PR), sentenciado por homicídio culposo em acidente de trânsito, teve a pena convertida em indenização e serviço comunitário.

  6. Abelardo Camarinha (PSB-SP), por crime de responsabilidade, foi condenado em 2012 a 4 meses de detenção, pena que foi convertida em multa e prescreveu.

  7. Luiz Fernando (PSD-AM), teve a pena de 3 anos de prisão por estelionato convertida em prestação de serviços e aguarda recurso.

  8. Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), foi sentenciado em 2010 pela Justiça Federal a 3 anos e 4 meses de prisão por violação de sigilo funcional e fraude processual, pena substituída por prestação de serviços comunitários e restrições de direitos, e também entrou com recurso.

  9. Marco Tebaldi (PSDB-SC), foi condenado em primeira instância a pagamento de multa e prisão, teve a pena substituída por prestação de serviços, recorreu e aguarda a tramitação do caso no STF.

Há ainda o caso dos 4 deputados condenados em 2012 no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP). Os 4 foram condenados, respectivamente, a 9 anos e 4 meses, 7 anos e 10 meses, 7 anos e 2 meses e 6 anos e 11 meses de prisão, mas todos aguardam em liberdade o desfecho do processo, adiado indefinidamente desde a admissão dos embargos infringentes. Ao contrário de Cassol, para os mensaleiros foi decidida, além da reclusão, a perda de mandato. Outros 8 parlamentares atualmente em exercício também já tiveram sua cassação determinada pela Justiça para algum cargo anteriormente ocupado (prefeito, deputado estadual ou vereador).

“Essas condenações confirmam uma avaliação muito negativa da composição do Congresso. É mais um elemento de decepção”, diz o diretor executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo. “Mas não surpreendem: mais da metade dos parlamentares tem algum problema na Justiça ou nos tribunais de contas.” Conforme o Excelências, citações nas cortes do país alcançam 54,2% dos deputados e 54,3% dos senadores.

parlamentares-condenados-por-partido2-size-620

parlamentares-condenados-por-delito

Fonte: Veja.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Deixe uma resposta: