Brasil gasta 3 vezes mais com presos do que com estudantes universitários

presos-alunosEnquanto o Brasil investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno nas universidades federais — cerca de um terço do valor gasto com os detentos. Já na comparação entre detentos de presídios estaduais (onde está a maior parte da população carcerária) e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — 9 vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, que é de R$ 2,3 mil. Para pesquisadores tanto de segurança pública quanto de educação, o contraste de investimentos explicita dois problemas centrais na condução desses setores no país: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional. Apenas considerando as matrículas atuais, o chamado investimento público direto por aluno no país deveria ser hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior, aponta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que desenvolveu um cálculo, chamado custo aluno-qualidade, considerando gastos (de salário do magistério a equipamentos) para uma oferta de ensino de qualidade.

Veja o que diz Daniel Cara, coordenador da campanha: “Para garantir a realização de todas as metas do Plano Nacional de Educação que está tramitando no Congresso, seriam necessários R$ 327 bilhões por ano, o que dobra o investimento em educação. (…) Não seria o caso de falar em sobreinvestimento no preso, até porque vemos como é precária a situação das penitenciárias brasileiras, e porque a prisão é uma instituição total, o preso vive lá. (…) Mas há, sem dúvida, subinvestimento em educação. O que é mais grave se considerarmos que, nos direitos sociais, a educação é o que abre as portas para os outros direitos. A violência não vem pela pobreza, vem pela desigualdade. Por isso, um investimento maior no conjunto dos direitos sociais, e aí se inclui a educação, poderia diminuir a despesa com segurança”.

Mozart Neves Ramos, do Conselho Nacional de Educação (CNE): “É verdade que o Brasil ainda investe pouco na educação básica, e mais dinheiro é fundamental. No entanto, é necessário que a verba chegue à escola e que seja mais bem aplicada. Melhorar a eficiência da gestão dos recursos é importantíssimo. Uma boa gestão pode criar uma escola motivadora. E um aluno que tem sucesso escolar raramente abandona a escola e está mais longe de ser preso (…) Apesar de investirmos tanto, as condições de regenerar alguém são mínimas. A pessoa é, na maioria das vezes, submetida a condições que a torna pior. É como se negássemos outra oportunidade”.

Wilson Risolia, secretário estadual de Educação do Rio: “É uma irracionalidade que o Estado precisa resolver. Nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo por aluno no nível superior é cerca de 3 vezes maior do que na educação básica. No Brasil, é bem maior (mais de 6 vezes). Mas não é suficiente aumentar o gasto, é preciso melhorar a qualidade. No Rio, fizemos uma recontagem de alunos e vimos que havia 120 mil que, apesar de constarem na base de dados, não eram mais da rede. A verba era passada para alunos que não existiam; um número X de provas ia para o colégio, e parte era jogada no lixo, por exemplo. Corrigindo, foram R$ 111 milhões alocados em outros lugares”.

Michel Misse, sociólogo e professor da UFRJ: “Apesar de a diferença entre o custo do aluno universitário e o do preso em presídios federais ser menor, ela é o que choca. (…) Esse é um dado impressionante, porque o custo de um universitário, pelos gastos que uma universidade deve ter com pesquisa, deveria ser bem maior. É o custo de você formar um cientista, um médico, um engenheiro. (…) Mas não se deve pensar que uma prisão custe pouco, pois o preso mora lá, e um aluno não mora na escola. O problema é analisar o gasto que se tem em relação às condições dos presídios”.

Carlos Lélio Lauria Ferreira, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej): “Quanto mais baixo o custo com o preso, piores as condições. O preço varia de acordo com o tratamento. Se o valor é baixo, desconfie. A alimentação pode ser lavagem. No Brasil, a média de custo de um preso num presídio estadual é de R$ 1,7 mil por mês. Mas nessa conta não está incluído o custo social e previdenciário. No presídio federal, o custo é mais elevado. O aparato tecnológico é caro, os salários dos servidores são mais altos e o número de agentes por preso é maior. Graças a isso, o país não gasta menos de 7 mil por preso ao mês”.

Fonte: O Globo.

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Uma opinião sobre “Brasil gasta 3 vezes mais com presos do que com estudantes universitários

  • 12 de outubro de 2013 em 20:59
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    “Não investem na educação pra não ter uma geração de pensadores.”

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